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Economia para Indignados

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Economia para Indignados

Memórias do desenvolvimento

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor

07/01/2018

O debate brasileiro sobre o desenvolvimento está amesquinhado nos escaninhos das políticas econômicas de curto prazo. Sofrem prejuízo as investigações que tomam como guia a "dinâmica das estruturas", ou seja, as transformações financeiras, tecnológicas, patrimoniais e espaciais determinadas pela interação entre os movimentos da economia internacional e as estratégias nacionais de "inserção" das regiões periféricas.

Um olhar para o passado pode ajudar a compreensão do presente e, talvez, a imaginação dos futuros.

O Passado Futuro

No Brasil dos anos 30 do século passado, o governo de Getúlio Vargas reagiu à derrocada dos preços do café, causada pela Grande Depressão, com políticas de defesa da economia nacional: a compra dos estoques excedentes, a moratória para as dívidas dos cafeicultores. Estas medidas e a desorganização do mercado mundial - provocada pela depressão e depois pela a guerra - ensejaram um forte impulso à industrialização do país.

O segundo conflito mundial ampliou as oportunidades de crescimento da indústria de bens de consumo não–duráveis (têxteis, calçados, alimentos e bebidas) e de alguns insumos processados, como óleos e graxas vegetais, ferro-gusa. Estes setores cresceram rapidamente não só para suprir a demanda doméstica, mas também para atender às exportações. Ainda durante a guerra, o presidente Getúlio Vargas negociou com os americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda. Este empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização, entrou em operação em 1946.

Nos países periféricos, predominantemente exportadores de produtos primários, acentuaram-se os movimentos em prol do desenvolvimento da indústria. A industrialização era vista como a única resposta adequada aos inconvenientes da dependência da demanda externa. A renda nacional dependia da exportação de produtos sujeitos à tendência secular de queda de preços e flutuações cíclicas da demanda.

A economia brasileira havia mudado e evoluído entre 1930 e 1945. A velha economia primário-exportadora deixou uma herança de deficiências na infraestrutura (energia elétrica, petróleo, transportes, comunicações), nas desigualdades regionais e na péssima distribuição de renda.

Eleito em 1950, Getúlio Vargas lançou em 1951 o Plano de Eletrificação, criou o BNDE em 1952, a Petrobrás em 1953. O avanço da industrialização só poderia ocorrer com a modernização dos setores já existentes e constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, componentes, insumos pesados e bens duráveis.

Getúlio cometeu suicídio em agosto de 1954. As eleições de 1955 transcorreram num ambiente turbulento. As forças que levaram Vargas ao suicídio no ano anterior tentaram impedir a posse de Juscelino, eleito em 1955. O golpe foi frustrado pela reação pronta do General Henrique Duffles de Teixeira Lott.

Juscelino tomou posse em 1956 e seu mandato foi ameaçado por novas tentativas de golpes militares. Prometeu avançar 50 anos em 5. Pode-se dizer que cumpriu a promessa. Governou sob a orientação do Plano de Metas elaborado a partir de dois estudos: o da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e o da Comissão Mista CEPAL-BNDES - Esboço de um Programa de Desenvolvimento para a Economia Brasileira.

O Plano de Metas contemplava cinco prioridades: Energia, Transportes, Alimentação, Indústrias de Base, Educação. O projeto de democratização da educação estava apoiado nos trabalhos do pioneiro Anísio Teixeira.

O governo acelerou os gastos na infraestrutura. A construção de Brasília e a abertura de estradas, como a Belém-Brasília, integravam o projeto de interiorização do desenvolvimento. Ao mesmo tempo, foram constituídos os grupos executivos, coordenados pelo conselho nacional de desenvolvimento, compostos por empresários do setor privado e técnicos do BNDE, com o propósito de coordenar os programas de investimento e a divisão do trabalho entre o capital estrangeiro e o nacional nas diversas áreas. Essa era a tarefa do GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística) do GEICON (Grupo Executivo da Construção Naval), do GEIPOT (Grupo Executivo da Indústria de Transporte), GEIMAP (Grupo Executivo da Indústria Mecânica Pesada). Em 1958 foi criada a SUDENE com o propósito de promover o desenvolvimento do Nordeste.

O Plano de Metas articulou, portanto, as ações do governo, do setor privado nacional e do capital produtivo internacional que já experimentava uma forte expansão. A grande empresa americana movimentava-se dos Estados Unidos para a Europa em reconstrução. As empresas europeias, em maior número, e as americanas transladavam suas filiais destas regiões para os países em desenvolvimento dotados de estruturas produtivas mais avançadas e que apresentavam taxas de crescimento mais elevadas. O Brasil, entre 1956 e 1960 cresceu em média 7% ao ano e tornou-se a economia mais internacionalizada do então chamado Terceiro Mundo.

Muito ao contrário do que pregam os caipiras-cosmopolitas - aquela malta que circula pelo mundo, sem entender nada do que acontece – o projeto juscelinista integrou a economia brasileira ao vigoroso movimento de internacionalização do capitalismo do pós-guerra.

Ao longo do período 1930-1980, o Estado brasileiro constituiu formas superiores de organização capitalista, consubstanciadas 1) num sistema financeiro público e 2) na coordenação entre empresas estatais, privadas nacionais e estrangeiras.

O setor produtivo estatal - num país periférico e de industrialização tardia - funcionava como um provedor de externalidades positivas para o setor privado: 1) O investimento público era o componente "autônomo" da demanda efetiva (sobretudo nas áreas de energia e transportes) e corria à frente da demanda corrente; 2) as empresas do governo ofereciam insumos generalizados (energia, aço, não-ferrosos) em condições e preços adequados; e, 3) começavam a se constituir - ainda de forma incipiente - em centros de inovação tecnológica.

O Futuro Passado

No início dos anos 1990, os países vitimados pela crise da dívida externa da década anterior foram submetidos aos aconselhamentos do Consenso de Washington.

As palavras de ordem do "novo consenso" eram abertura comercial, liberalização das contas de capital, desregulamentação e "descompressão" dos sistemas financeiros domésticos – com liberalização das taxas de juros - reforma do Estado, incluída a privatização de empresas públicas e da seguridade social, abandono das políticas "intervencionistas" de fomento às exportações, à indústria e à agricultura. As políticas industriais e de fomento coordenadas pelo Estado foram lançadas no rol dos pecados sem remissão.

Não é surpreendente que as interpretações liberais invertam as relações de determinação entre a derrocada fiscal dos anos 80 e a crise do balanço de pagamentos. Foi o colapso do endividamento externo "neoliberal" dos anos 70 que desatou a desordem fiscal e monetária dos anos 80, a década perdida.

O financiamento em moeda estrangeira dos projetos elencados no II PND engendrou a fragilização financeira das empresas públicas e privadas. Constrangidas pelas ilusões do dinheiro estrangeiro fácil e barato as empresas estatais se enfiaram no descasamento de moedas. Mais do que as privadas, foram abalroadas pelo choque de juros desatado em Washington em 1979. O início dos anos 80 foi marcado por uma abrangente socialização dos prejuízos mediante a estatização das dívidas, as maxidesvalorizações cambiais, a aceleração da inflação acompanhada do "aperfeiçoamento" da indexação financeira, matriz da deformação da riqueza privada, concentrada na dívida pública e protegida pelas taxas de juro pós-fixadas.

A desorganização financeira e fiscal que se seguiu à crise da dívida externa forneceu combustível para alastrar as chamas da purificação mercadista. Ainda hoje, os economistas do consenso liberal-conservador apontam o "estatismo" do II PND como responsável pela crise da dívida externa. Calam-se e tratam de esconder os erros crassos cometidos em nome da abertura financeira e de seus "mercados eficientes".

O opus magnum das concepções que se lambuzam na crítica do desenvolvimentismo, foi o "desmanche" da estrutura produtiva criada ao longo das cinco décadas inauguradas nos anos 30 do século XX. Depois de liderar - até meados dos anos 70 - a "perseguição" industrial entre os países ditos periféricos, com forte atração de investimento direto na manufatura, o Brasil caiu para a Série B do torneio global das economias "emergentes".

A vitória do Plano Real sobre a hiperinflação não impediu que a execução do plano cobrasse uma conta salgada. Insufladas pelo primitivismo das "aberturas" comercial e financeira dos anos 90, a taxa Selic real média de 24% ao ano e a valorização cambial ministraram extrema-unção à indústria brasileira. A infeliz agoniza.

O Brasil dos Meirelles & Cia engana a torcida com as reformas da Ponte para o Passado e com a "abertura da economia", apontadas como critérios de classificação do país para disputar a série A do torneio global. Os "aberturistas da velha matriz" expulsam o investimento nacional e estrangeiro da manufatura e lançam os canarinhos na segunda divisão. Conseguem duas proezas: o ajuste que desajusta e a integração que desintegra.

O futuro do presente

Em seu livro sobre o desenvolvimento recente dos países asiáticos, o professor da Escola Americana de Paris, Philip S. Golub avalia as diferenças entre os países "emergentes" na era da globalização.

"Graças a um Estado Desenvolvimentista forte, a China realiza seu projeto mais do que centenário de modernização. Diferentemente dos países mais vulneráveis que aprisionaram os poderes públicos na função de agentes do ajustamento da economia nacional à exigências da economia mundial, o Estado chinês soube garantir sua autonomia - entre altos e baixos, administrando as consequências sociais e ambientais do crescimento."

A desdita dos fracassados foi agravada pela escalada chinesa e seu projeto nacional de integração à economia global. A integração chinesa à economia mundial em transformação - o sino aberturismo - desrespeitou os cânones das novas e ridículas teorias macroeconômicas ensinadas nas universidades americanas e transportadas para o Brasil pelos vira-latas que hoje infestam os mercados financeiros e a academia brasileira.

Apoiados no investimento direto estrangeiro, em suas empresas estatais, em seus bancos idem e no câmbio administrado (argh!), os chineses sustentam taxas elevadas de investimento. Em três décadas alcançaram o almejado adensamento das cadeias produtivas, também articuladas no espaço interasiático. O feito resultou na redistribuição do valor agregado manufatureiro global para o colo do Império do Meio e de seus vizinhos.

A experiência chinesa combina o máximo de competição – a utilização do mercado como instrumento de desenvolvimento – e o máximo de controle. Entenderam perfeitamente que as políticas liberais recomendadas pelo Consenso de Washington não deveriam ser "copiadas" pelos países emergentes.

Assim, no mesmo compasso em que abriam a economia para o investimento estrangeiro, os chineses dedicaram-se a manter sob controle o sistema de crédito, modernizaram e fortaleceram as empresas estatais e sustentaram a política de subvalorizarão do câmbio. Os bancos públicos foram incumbidos de dirigir e facilitar o investimento produtivo e em infraestrutura.

Jogo feito.

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