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Economia para Indignados

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Economia para Indignados

O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho: desigualdade e flexibilização

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor, SP

16/02/2018

Depois de mais de trinta anos de predomínio, as chamadas políticas de liberalização, ou assim chamadas neoliberais, já podem ser submetidas a um escrutínio mais acurado. Atribui-se a elas o controle da inflação urbi et orbi mediante a utilização do celebrado tripé: regime de metas de inflação, câmbio flexível e superávit primário nas contas públicas.

Essas são as políticas macroeconômicas ajustadas ao projeto neoliberal. Suas pretensões de cientificidade ocultam, na verdade, a denúncia de Karl Polanyi a respeito da utopia do mercado autorregulado, ou seja, da economia desencastoada da sociedade, empenhada na rejeição dos mecanismos democráticos de participação popular nas deliberações.

As políticas neoliberais revelam as contradições, cada vez mais aguçadas, entre a economia fundada na lógica e no predomínio da acumulação sem fim de riqueza monetária e o atendimento das necessidades concretas dos homens e mulheres. Estes, só podem sobreviver civilizadamente em uma sociedade guiada pelo reconhecimento das incompletudes da sociabilidade forjada em um sistema de relações sociais em que a busca do dinheiro como finalidade da produção suscita a ambição por mais dinheiro.

Cuida-se aqui de investigar as leis de movimento de um sistema econômico e social, ou seja, a "dinâmica das estruturas" articuladas por nexos sociais que conformam a subjetividade moderna e obrigam os indivíduos a cumprir seus desígnios.

A economia capitalista dos últimos quarenta anos foi restaurada em suas formas essenciais no momento em que a força política das classes proprietária e dominantes submeteu o Estado e o colocou como executor dos projetos da desregulamentação financeira, como fator da flexibilização dos mercados de trabalho e garantidor dos movimentos de internacionalização da grande empresa. Entregue ao jogo entre a proteção desmedida de seus propósitos pelo Estado e as forças "naturais" que a movem na direção da concentração da riqueza e da renda, a economia capitalista falhou escandalosamente em sua capacidade de gerar empregos, de oferecer segurança aos que ainda conseguem emprego ou de alentar os já empregados com perspectivas de melhores salários.

Até meados dos anos 70, é bom lembrar, o crescimento econômico na Europa e nos Estados Unidos foi acompanhado do aumento dos salários reais, da redução das diferenças entre os rendimentos do capital e do trabalho e de uma maior igualdade dentro da escala de salários.

A arquitetura capitalista desenhada nos anos 30 sobreviveu no pós-guerra e, durante um bom tempo, ensejou a convivência entre estabilidade monetária, crescimento rápido e ampliação do consumo dos assalariados e dos direitos sociais. Entre 1947 e 1973, na era do Big Government, como a denominou o economista keynesiano Hyman Minsky, o rendimento real da família americana típica praticamente dobrou. O sonho durou trinta anos e, no clima da Guerra Fria, as classes trabalhadoras gozaram de uma prosperidade sem precedentes.

Os pesquisadores do Economic Policy Institute, Lawrence Mishel, Jared Bernstein e Sylvia Allegretto têm sido os responsáveis pela elaboração do estudo The State of Working America, publicado anualmente. Eles mostram que a expansão iniciada no ultimo trimestre de 2001 foi acompanhada, entre 2002 e 2004, de uma queda de 3% (ou 1600 dólares de 2004) – no rendimento real mediano das famílias, aquele situado exatamente no meio da escala de distribuição de renda. ( Numa distribuição simétrica – todos sabem – a mediana é igual à média, mas este não parece ser o caso da distribuição de renda nos Estados Unidos)

Tais resultados confirmam as tendências prevalecentes na economia americana desde os anos 80. Foram atenuados pelo desempenho do emprego e da renda na segunda metade dos anos 90. Entre 1995 e 2000 – no auge do ciclo da tecnologia da informação – o rendimento real mediano das famílias americanas cresceu anualmente 2,2%, acompanhando de perto o crescimento da produtividade da economia que evoluiu à taxa anual de 2,5%. Mishel e Bernstein mostram que, nesse período, há uma relação clara entre o comportamento da renda real dos estratos inferiores e as condições do mercado de trabalho. Na segunda metade dos anos 90 do século passado, o rápido crescimento do emprego impulsionou a renda dos trabalhadores, sobretudo dos menos favorecidos, como afro-americanos, hispânicos e mães chefes de família, cujos rendimentos, em termos reais, avançaram mais rapidamente do que o rendimento mediano.

Depois de 2001, o chamado jobless growth enfraqueceu as forças que estimularam o crescimento da renda das famílias que frequentam as regiões mais baixas da pirâmide distributiva.

De uma maneira geral, nos ciclos recentes, tornou-se mais acentuada a dependência da evolução da renda das famílias de sua posição anterior na escala de rendimentos. Isso significa que as famílias mais bem situadas na vida, mais ricas, são as que experimentaram um crescimento maior da renda. Entre 1979 e 2000, por exemplo, a renda real das famílias situadas nos 20% inferiores da escala de distribuição - os 20% mais pobres - cresceu 6,1%. Já os 20% da faixa intermediária passaram a receber 12,3% a mais, enquanto os 20% do estrato superior foram agraciados com 70% de aumento. O rendimento médio dos que trafegam na exclusiva região da escala de distribuição, a renda dos senhores que pertencem ao 1% mais rico, os riquíssimos, avançou 184% no período.

O aumento da desigualdade foi também impulsionado pela expansão mais rápida e pela maior concentração dos rendimentos do capital entre as famílias de alta renda. Em 1979, as famílias aboletadas na estratosfera do 1% superior da distribuição recebiam 37,8% dos rendimentos do capital. Em 2000, sua participação subiu para 49,1%. Em 2003 – os dados mais recentes – a turma de cima abocanhou 57,5%.

O desempenho sofrível dos rendimentos dos assalariados e da maioria dos que trabalham por conta própria combinou-se com a aceleração do crescimento dos rendimentos do capital para produzir um inevitável aumento nos índices de desigualdade na distribuição funcional da renda. Desde a era Reagan, pai das reformas pró-mercado, vem aumentando a participação dos rendimentos do capital na renda agregada.

Fatores decisivos para o comportamento decepcionante dos rendimentos da maioria da população foram, sem dúvida, a diminuição do poder dos sindicatos e a redução no número de sindicalizados, o crescimento do trabalho em tempo parcial e a título precário e a destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria de transformação, sob o impacto da migração das empresas americanas para as regiões onde prevalece uma relação mais favorável entre produtividade e salários.

No período, o crescimento da renda das famílias de classe média resultou do aumento das horas trabalhadas, por conta da maior participação das mulheres, das casadas em particular, no mercado de trabalho. Nas famílias com filhos, as mulheres acrescentaram, entre 1979 e 2000, 500 horas de trabalho ao total despendido pelo casal.

O estudo não deixa de pé sequer a ilusão de que a maior desigualdade foi compensada por uma maior mobilidade das famílias e dos indivíduos, desde os níveis mais baixos até os mais elevados da escala de renda e riqueza. Para surpresa de muitos, o estudo mostra que a mobilidade social nunca foi tão baixa no país das oportunidades.

Peço licença para reproduzir comentário já publicado no Jornal Valor Econômico. Entendo que o livro de Thomas Piketty, em sua essência, é uma critica à concorrência dos mercados como um processo em que os "vencedores" merecem suas vantagens de renda e riqueza. Piketty, trata, sobretudo, das metamorfoses da riqueza e dos modos de transmissão dos patrimônios privados entre gerações ao longo do desenvolvimento do capitalismo. A caminhada vai desde a predominância da riqueza fundiária - cujo declínio foi imposto pelas forças das políticas mercantilistas e de incentivo à manufatura - até os arranjos contemporâneos apoderados pelo patrimonialismo financeiro e pela concentração do capital nos grandes oligopólios que dominam os setores da indústria e dos serviços na arena global.

Os estudos de Piketty sobre o papel da dívida pública na composição da riqueza privada nos primórdios do capitalismo mostram sua importância na transição dos patrimônios imobilizados na terra para a riqueza móvel e líquida, sob a égide do Banco da Inglaterra que mediou as trepidações e expropriações da acumulação primitiva. Em sua peregrinação, apresenta um conceito de capital que desconsidera as formulações teóricas de Marx a respeito das relações de produção capitalistas e de suas conexões com a natureza das forças produtivas adequadas ao desenvolvimento desse regime de produção. Não importa. Ao agregar as várias modalidades de ativos e discutir as mudanças de sua composição Piketty, mata três coelhos: reafirma a "natureza" do regime do capital como modalidade histórica cujo propósito é a acumulação de riqueza abstrata; abre espaço para a compreensão do capital a juros, do capital fictício e renda da terra, como formas de rendimentos derivados do desdobramento necessário da riqueza capitalista em suas modalidades particulares; demonstra o papel da herança na reprodução e acumulação da riqueza, o que desmente o caráter meritocrático e "competitivo" do enriquecimento alegado pelos liberais.

A desdobrar a riqueza nas formas em que se transmutam ao longo dos três séculos de história do capitalismo, Piketty faz reaparecer no proscênio da vida econômica o caráter crucial da transformação e da concentração da riqueza na geração e na distribuição dos rendimentos dos que dispõem apenas de suas propriedades pessoais para manter sua sobrevivência: a venda de sua força de trabalho, a casa própria, os aparelhos domésticos, o automóvel para se dirigir ao trabalho etc.

Na convenção do Partido Democrata, em 1936, Roosevelt atacou os "príncipes privilegiados" das novas dinastias econômicas. Sua política econômica andou em ziguezague, mas, feitas as contas, significou a vitória do indivíduo-cidadão sobre o individualismo selvagem dos que se enriqueceram nos ciclos anteriores de prosperidade. O cidadão-trabalhador não deveria mais ficar à mercê das idiossincrasias do mercado, dos caprichos do processo de concorrência.

No livro A Consciência de um Liberal, Paul Krugman apelidou o período que vai dos anos 30 ao início da década dos 50 de "A Grande Compressão", concluindo que a "grande compressão" envolveu não só o crescimento mais rápido dos rendimentos das categorias sociais situadas na base da pirâmide, como decorreu também do "empobrecimento" das camadas superiores. Em sua opinião, esses dois movimentos foram sustentados por três forças: de baixo para cima, a sindicalização incentivada por Roosevelt impulsionou a elevação dos salários reais e, ao mesmo tempo, o Social Security Act de 1935 passou a proteger os mais débeis "dos sérios problemas criados pela insegurança econômica na sociedade industrial"; de cima para baixo, brutal elevação da carga tributária e o caráter progressivo dos impostos surrupiaram a renda dos mais ricos; finalmente, a baixa intensidade da concorrência externa permitiu às empresas americanas abiscoitar os lucros obtidos pela sustentação da demanda interna.

A arquitetura capitalista desenhada nos anos 30 sobreviveu no pós-guerra e, durante um bom tempo, ensejou a convivência entre estabilidade monetária, crescimento rápido e ampliação do consumo dos assalariados e dos direitos sociais.

O sonho durou 30 anos e, no clima da Guerra Fria, as classes trabalhadoras gozaram de uma prosperidade sem precedentes. Até meados dos anos 70, é bom relembrar, o crescimento econômico foi acompanhado do aumento dos salários reais, da redução das diferenças entre os rendimentos do capital e do trabalho e de uma maior igualdade dentro da escala de salários.

A experiência histórica mostrou que, sob certas circunstâncias, é possível manter um equilíbrio relativamente estável e dinâmico entre as duas tendências contraditórias das sociedades modernas: de um lado, as exigências da acumulação de riqueza abstrata; de outro, os desejos dos homens comuns que aspiram a uma vida digna e sem sobressaltos.

Crise de 2008: concorrência capitalista, desigualdade e impactos sobre o mundo do trabalho

Nas últimas quatro décadas de vacas magras para o emprego e para os rendimentos, os lucros foram gordos para os especuladores financeiros e empresas empenhadas no outsourcing e na "deslocalização" das atividades para as regiões de salários "competitivos".2

Nos anos 90, americanos e europeus travaram uma acirrada disputa em torno das qualidades de seus "modelos" de economia e de sociedade. Os americanos, apoiados por um incrível aparato de propaganda, divulgam as maravilhas do american way: estavam crescendo mais rápido do que seus competidores e criando muito mais empregos. Enquanto os europeus amargam taxas de desemprego que chegam a 12%, calculada sobre a população em idade de trabalhar, Tio Sam podia orgulhosamente exibir ao mundo apenas 5% de desocupados. O desempenho ianque foi, de fato, impressionante, se avaliado pelos modestos padrões das duas últimas décadas. No entanto, caso estas façanhas fossem comparadas com os anos gloriosos do imediato pós guerra - as décadas dos 50 e dos 60 - o sucesso de ontem seria o fracasso de anteontem.

As mudanças nos mercados financeiros nos últimos vinte anos, acarretaram uma fantástica mobilidade dos capitais entre as diferentes praças, permitiram uma incrível velocidade da inovação financeira, sustentaram elevadas taxas de valorização dos ativos e, sobretudo, facilitaram e estimularam as fusões e aquisições de empresas em todos os setores. A convergência entre mobilidade do capital financeiro e, ao mesmo tempo, centralização do capital produtivo à escala mundial, tem suscitado surtos intensos de demissões de trabalhadores, eliminação dos melhores postos de trabalho, enfim, movidos pela maníaca obsessão com a redução de custos.

Não se trata, portanto, de nenhuma inevitabilidade tecnológica que anuncia o fim do trabalho, como querem alguns. Foram, de fato, gigantescos os avanços na redução do tempo de trabalho exigido para o atendimento das necessidades, reais e imaginárias, da sociedade. Mas os resultados mesquinhos em termo de criação de novos empregos e de melhoria das condições de vida só podem ser explicados pelo peculiar metabolismo das economias de mercado, sob o reinado das finanças globalizadas.

Os fatores que impulsionaram o ciclo recente de expansão financeira internacionalizada estão, em seguida, ordenados em suas relações de determinação. Os abundantes fluxos de capitais para o mercado americano favoreceram os métodos inovadores de "alavancagem" financeira. Daí os surtos de valorização de ativos imobiliários e financeiros, propiciadores do endividamento excessivo das famílias. As condições favoráveis dos mercados de crédito também estimularam a securitização e, portanto, o financiamento da migração da produção manufatureira para os países de baixo custo da mão de obra. Isso suscitou a pronunciada queda dos preços relativos das manufaturas de consumo produzidas no território asiático, sob o comando do "modelo chinês", compensando a insignificante evolução dos rendimentos da população assalariada. Assim, a ampliação das desigualdades conviveu com aceleração do consumo e degradação dos sistemas progressivos de tributação, erodidos pela realização dos lucros "transnacionais" nos paraísos fiscais. Em tais condições não é surpreendente a recorrência de déficits fiscais e a consequente expansão da dívida pública.

O autodesenvolvimento do sistema financeiro, investido em seu formato global e incitado por sua "vocação inovadora", inverteu as relações macroeconômicas que frequentam os manuais e os cursos das universidades mais afamadas do planeta. As inovações financeiras e a integração dos mercados promovem a exuberância do crédito, a alavancagem temerária das famílias consumistas e, obviamente, a deterioração da qualidade dos balanços de credores e devedores. É esse "arranjo" que gera o déficit em conta corrente e não o contrário.

A lenta evolução dos rendimentos acumpliciou-se à vertiginosa expansão do crédito para impulsionar o consumo das famílias. Amparado na "extração de valor" ensejada pela escalada dos preços dos imóveis, o gasto dos consumidores alcançou elevadas participações na formação da demanda final em quase todos os países das regiões desenvolvidas. Enquanto isso, as empresas dos países "consumistas" cuidavam de intensificar a estratégia de separar em territórios distintos a formação de nova capacidade, a expansão do consumo e a captura dos resultados. As empresas ampliaram expressivamente a posse dos ativos financeiros como forma de alterar a estratégia de administração dos lucros acumulados e do endividamento. O objetivo de maximizar a geração de caixa determinou o encurtamento do horizonte empresarial. A expectativa de variação dos preços dos ativos financeiros passou a exercer um papel muito relevante nas decisões das empresas. Os lucros financeiros superaram com folga os lucros operacionais. A gestão empresarial foi, assim, submetida aos ditames dos ganhos patrimoniais de curto prazo e a acumulação financeira impôs suas razões às decisões de investimento, aquelas geradoras de emprego e renda para a patuleia.

As grandes empresas deslocaram sua produção manufatureira para as regiões em que prevaleciam baixos salários, câmbio desvalorizado e alta produtividade. Americanos e europeus correram para a Ásia e os alemães, mesmo frugais, saltaram para os vizinhos do Leste. Dessas praças, exportaram manufaturas baratas para os países e as regiões de origem ou de sua influência. Embalados pela expansão dos gastos das famílias, realizaram lucros e acumularam caixa (em geral nos paraísos fiscais). O deslocamento das empresas americanas cavou alentados déficits em conta corrente na economia territorial da pátria-mãe. Já os alemães, a despeito da movida para o Leste Europeu, financiaram, através de seus bancos, os gastos que produziram os enormes déficits em conta corrente dos vizinhos da Eurolândia.

As mudanças tecnológicas, nas formas de concorrência, na organização e estratégia da grande empresa e na operação dos mercados financeiros, ocorridas nas duas últimas décadas, parecem justificar a visão que celebra a supremacia dos mecanismos econômicos – da lógica do mercado sobre as tentativas de disciplinar e domesticar as forças simultaneamente criadoras e destrutivas do capitalismo. Depois de algum tempo encapsuladas pela sociedade e pelo Estado, as "tendências fundamentais" executam sua vingança: vigorosa economia de tempo e desvalorização do trabalho, intensificação da concorrência à escala planetária e, no mesmo processo, concentração e centralização de capitais, que se alimentam do caráter "patrimonialista" dos novos mercados financeiros e estimulam a autonomização da valorização fictícia da riqueza.

Quanto ao Estado Nacional, ninguém duvida de que sua ação econômica está severamente restringida: é débil para enfrentar as estratégias de localização e divisão interna do trabalho da grande empresa e não dispõe de meios para contrabalançar as tensões geradas nos mercados financeiros, que submetem a seus caprichos as políticas monetária e cambial. Mais importante é que a tendência à fragmentação do espaço econômico avança de mãos dadas com o seu contrário, a homogeneização individualista. Produto e pressuposto do "consumismo customizado de massas" – que se expande à escala mundial –, este novo individualismo encontra reforço e sustentação no aparecimento de milhões de empresários "terceirizados", "autonomizados" e trabalhadores precarizados, criaturas das mudanças nos processos de trabalho e na organização da produção.

Os efeitos dessas transformações são a decadência econômica de muitas regiões e, para o mundo do trabalho, o crescimento do desemprego estrutural e a proliferação de todas as formas de precarização do emprego. Nesse cenário, a ação do Estado é vista como contraproducente pelos bem-sucedidos e integrados e como insuficiente pelos desprotegidos. Duas percepções que convergem na direção da "deslegitimação" do poder administrativo e da desvalorização da política. Aparentemente, estamos em uma situação histórica em que a "Grande Transformação" se move no sentido de libertar a economia dos grilhões da sociedade. Resta saber quais as respostas que a sociedade está preparando para dar às façanhas de uma economia apenas limitada por suas próprias leis de movimento.

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