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Economia para Indignados

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Economia para Indignados

Socialismo de Mercado versus Capitalismo das Cavernas

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor, SP

21/01/2018

Em discurso de abertura do 19º Congresso do Partido Comunista da China, o presidente Xi Jinping discorreu a respeito do socialismo com características chinesas. Fosse possível pinçar a visão "econômica" da sesquipedal arenga, eu arriscaria a pele apontando a conexão Partido-Estado-Mercado.

A formulação estratégica é do Partido Comunista da China povoado de 80 milhões de membros. O sistema de consultas da base para a cúpula e vice-versa é inçado de instâncias, marchas e contramarchas. Tomada a decisão, as burocracias de Estado, os gestores das empresas estatais, os governos provinciais, o People's Bank of China cuidam de implementar as diretrizes. Obedecem às máximas de Deng Xiao Ping: "não importa a cor do gato, se o bicho caça ratos" ou "atravessar o rio das reformas saltando as pedras". Devagar e sempre é o lema do socialismo à moda chinesa.

O presidente XI Jinping anunciou as políticas de "ampliação do papel do mercado" e de reforço às empresas estatais O propósito é alentar o empreendedorismo e a inovação. Tomo a liberdade de reproduzir aqui trechos do artigo que escrevi com o professor Rodrigo Sabbatini, diretor da Facamp, sobre o tema Estado e Mercado no socialismo chinês.

"Em sua edição de 22 de julho, a revista The Economist publicou um artigo com o título de "Seleção Antinatural." A matéria trata do "modo chinês" de articulação entre o público e o privado. A revista lamenta o programa em curso de fusões das empresas estatais (SOEs): "a agência do governo organizou a fusão de portos, ferrovias, produtores de equipamentos e empresas de navegação... Essas ações parecem destinadas a promover campeões nacionais."

O desenvolvimento econômico chinês é um caso explícito de simbiose entre o Estado e a iniciativa privada. Desde os anos 1980, e sobretudo a partir dos anos 1990, há uma clara relação entre um Estado que rege um amplo processo de socialização do investimento e uma classe de jovens empreendedores dotados de um inabalável animal spirit.

O Estado planeja, financia em condições adequadas, produz insumos básicos com preços baixíssimos e exerce invejável poder de compra. Na coordenação entre o Estado e o setor privado está incluída a "destruição criativa" da capacidade excedente e obsoleta mediante reorganizações e consolidações empresariais, com o propósito de incrementar a "produtividade" do capital.

A iniciativa privada dá vazão a uma voraz sede de acumulação de capital através de investimentos em ativos tecnológicos, produtivos e comerciais.

Não há espaço para o rentista, devidamente desestimulado a canalizar sua sede de lucros para investimentos socialmente estéreis. Na China o rentier não precisa de eutanásia. Títulos públicos têm remuneração discreta. Os mercados de capitais são regulados para evitar supervalorizações (e super depreciações) de ativos. O controle do fluxo de capitais especulativos garante a independência da política monetária e a estabilidade do yuan. As verdadeiras oportunidades de lucros extraordinários estão nos investimentos que geram inovações, que adensam a cadeia produtiva, que criam empregos. Não há espaço para investimentos socialmente estéreis.

Em seu discurso na Conferência Nacional sobre a Atividade Financeira, realizada nos dias 14 e 15 de julho de 2017, o presidente Xi Jinping advertiu:

"A finança pertence ao coração da competitividade do país, a segurança financeira está no centro da segurança nacional e deve se constituir no fundamento do desenvolvimento econômico e social"

Assim funciona o mercado do capitalismo chinês. Realizando sua natureza "antinatural", o Estado não intervém como um intruso indesejável, mas é um partícipe estratégico que apoia o investimento privado para reduzir riscos e incerteza.

Ao comentar o discurso de XI Jinping, Scott Kennedy, vice-diretor do Centro de Estudos estratégicos de Washington reconheceu que o presidente "reitera que a China não caminha para uma convergência para o capitalismo ocidental... Seu sistema híbrido é conduzido por uma lógica socialista-estatal diferente..."

Os binários do saber ocidental expõem a sofreguidão de sua perplexidade. Os que discorrem sobre instituições, estado e mercado, eficiência, indústria e competitividade a partir das banalidades "modelísticas", não conseguem controlar o movimento baixista do maxilar inferior. Já no Brasil,sil,sil, o queixo dos sabichões continua firme em suas rígidas convicções, diante do decreto que reinstaura o trabalho escravo ou da reforma trabalhista que, ao fim e ao cabo, faz o mesmo percurso. Rumo ao Capitalismo das Cavernas.

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