Frente pela Soberania

Análises Políticas, Econômicas e Sociais

Aa aA

Petrobrás e Pré-Sal: o Roubo do Século

Foto

Petrobrás e Pré-Sal

Parente e o desmonte da Petrobras

Fernando Siqueira, engenheiro, RJ

07/03/2018

"Em 1999, o sr. Pedro Parente foi nomeado para o Conselho de Administração da Petrobrás, tendo assumido a sua presidência. Na gestão Parente, que abrangeu o período de 1999 a 2003, foram efetivadas várias ações contrárias aos interesses da Companhia, como, por exemplo: a) foram vendidos 36% das ações na Bolsa de Nova iorque por apenas US$ 5 bilhões, quando valiam mais de US$ 100 bilhões (fonte: ex-diretor Ildo Sauer); b) foi deflagrado um processo de desnacionalização da Companhia que chegou a mudar o seu nome para Petrobrax.

A Aepet denunciou essa iniciativa em entrevista coletiva e o processo acabou estancado. (...) Mas foi feita uma troca de ativos com a Repsol argentina para privatizar a primeira unidade de negócio, REFAP/RS, transação que gerou um prejuízo de US$ 2 bilhões à Petrobrás. O Sindipetro/RS entrou com ação judicial e obteve liminar, tendo chegado a interromper o processo da Refap e estancado o processo de privatizações.

Parente volta ao desmonte da Petrobrás via venda de ativos. As principais vendas já realizadas e os prejuízos causados:

1) Malha de gasodutos da Nova Transportadora do Sudeste (NTS): vendida para a empresa estrangeira Brookfield – ex-Brascan, que na década de 90 deu um golpe na União, vendendo para ela a Light e a Eletropaulo no último ano da concessão – quando retornariam ao patrimônio público sem ônus.

A VENDA

Em 04/04/2017, A NTS teve 90% das ações vendidas ao Fundo de Investimentos liderado pela Brookfield. O negócio foi fechado mediante o pagamento de US$ 5,08 bilhões à Petrobras. No entanto, do montante de US$ 5,08 bilhões pagos pela NTS, a entrada líquida de caixa para a Petrobrás foi de apenas US$ 2,49 bilhões (R$ 6,279 bilhões). Em resumo, a NTS foi transferida ao grupo Brookfield livre de dívidas e com um fundo destinado à realização de manutenção dos seus dutos.

O CUSTO DO ALUGUEL DO ATIVO

A NTS é fundamental para a continuidade das operações da Petrobras no pré-sal, por ser dona da malha de gasodutos que escoa todo o gás produzido na região. Assim, a Petrobras passou a alugar a malha de gasodutos da NTS após a sua venda. De acordo com os relatórios financeiros trimestrais divulgados pela Petrobras ao mercado, a empresa pagou, em alugueis da NTS, R$ 1,010 bilhão entre 04/04/17 e 30/06/17 e R$ 1,072 bilhão no terceiro trimestre de 2017, totalizando R$ 2,082 bilhões (fonte: relatórios da Petrobrás);

Dessa forma, conclui-se que o valor líquido obtido com a venda, de R$ 6,279 bilhões, será suficiente para pagar os alugueis da malha de gasodutos por apenas 18 meses.

Com base no exposto, concluímos que a venda da NTS representa um prejuízo imediato à Petrobras da ordem de R$ 3 bilhões por ano, e que a atual diretoria da companhia deve explicar à sociedade por que decidiu pela venda desse ativo, apesar dos enormes prejuízos causados à Companhia. Prejuízo: R$ 60 bilhões pelo contrato de 20 anos;

2) VENDA DO CAMPO DE CARCARÁ: uma das melhores áreas do pré-sal, pois tem uma pressão maior do que as demais e produzirá mais rápido do que eles. Três poços já foram perfurados e os testes de pressão mostram que há continuidade entre eles e que, portanto, fazem parte de um mesmo reservatório.

As elevadas pressões, e grandes espessuras do reservatório, acima de 450m, reduzirão ainda mais o Custo Total do projeto. Essas pressões farão com que as vazões sejam superiores a 40.000 barris por poço, como no campo de Lapa. Para melhorar ainda mais, Carcará tem condições excepcionais de porosidade e permeabilidade, que garantem o fluxo rápido do petróleo no reservatório e nos dutos pela sua pressão elevada, e mais: sua razão de solubilidade de 2,12 garante 45% de gás adicional/barril produzido.

A propriedade de Carcará garantiria a primazia da Petrobrás na área Norte como ocorreu para a Statoil, que hoje domina as duas áreas gastando pouco e adquirindo uma área de excepcionais condições. Parente e sua diretoria entregaram uma jóia excepcional. (fonte: Luciano Seixas Chagas – geólogo da Barra energia, sócia de carcará).

A reserva, da ordem de 3 bilhões de barris, inclusive com a área promissora de Guaxuma. Como 66% eram da Petrobrás, a Companhia detinha o correspondente a 2 bilhões de barris. Se a parcela Petrobrás fosse vendida pelo preço que a Petrobrás pagou ao Governo na cessão onerosa – US$ 8,51 por barril – se chegaria a US$ 17 bilhões. Como ele foi vendido por US$ 2,5 bilhões, redundou num prejuízo de US$ 14,5 bilhões (R$ 47 bilhões); 60+47= 107 bilhões.

3) Venda de fatias nos campos Iara e Lapa do pré-sal em "alegado acordo de parceria com a francesa Total" por US$ 2,2 bilhões. Iara tem uma reserva provável de 4 bilhões de barris, foram vendidos 22,5% dele. Logo, foram vendidos cerca de 900 milhões de barris. Lapa tem uma reserva provável de 500 milhões de barris, logo 35% corresponde a 175 milhões de barris. Assim, a reserva total vendida tem 1,075 bilhão de barris, tendo a Petrobrás recebido US$ 1,6 bilhão mais a participação facultativa de 20% de um campo no Golfo do México. A Total, compradora, era uma estatal francesa, que se juntou com a Elf e com a Fina da Bélgica. Foram todas compradas pelo grupo Rotschild, sócio majoritário do cartel internacional do petróleo;

Considerando que os dois campos já estão produzindo, com toda a infraestrutura já montada e alta produtividade; considerando que o preço do barril está em US$ 60 e o custo total de produção, do pré-sal, incluindo impostos, está em US$ 20 por barril, o prejuízo é da ordem de 1,075 bilhão x US$ 40 por barril = US$ 42 bilhões. Se considerarmos o valor pagado, US$ 1,6 bilhão, os 10% de royalties pagos e outras despesas como amortizações, depreciações, desconto e outras, o prejuízo é da ordem de US$ 25 bilhões (R$ 81 bilhões) 107+81= 188 bilhões.

4) Liquigás foi vendida para o grupo Ultrapar. O atual Diretor Financeiro da Petrobrás – Ivan Monteiro - era do Conselho de Administração da Ultrapar. Além do conflito de interesses, essa venda gera um monopólio privado da distribuição de um produto essencial para a população pobre: o gás de cozinha. Após a venda, o preço do gás já subiu mais de 20%;

5) Gaspetro foi vendida para a Mitsui, que foi citada na lava-jato. Além de não ser punida como as empresas nacionais de engenharia, ela ainda comprou um ativo importante por menos da metade do valor real.

6) Companhia Petroquímica de Pernambuco e Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco. Todas as petroleiras tem seu braço petroquímico. A Petrobrás abre mão de um componente econômico importante;

7) A Petrobrás vai ceder de direitos de exploração em águas rasas nos estados do Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte para empresa privadas, o que gerará desemprego por falta de investimento destas;

8) PETROBRÁS DISTRIBUIDORA: Vai abrir o capital da Petrobrás Distribuidora - joia da Coroa, grande geradora de alto fluxo de caixa e única distribuidora que leva combustíveis aos recantos mais afastados do País como Amazonas, Roraima e outros. Por isso, ela tem duas funções estratégicas. Caso haja preço maior de derivados no país, é a única que seguirá comprando da Petrobrás e escoando combustíveis que geram empregos. As outras irão comprar no exterior, gerando encalhe nas refinarias e desemprego; só não foi vendida porque ação judicial impediu.

Todas essas vendas ocorrem sem licitação. Como as entidades de petroleiros vinham ganhando ações contra essas vendas, alegando falta de licitação, o Governo Temer emitiu o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, em pleno feriadão para validar a venda de ativos estatais sem licitação.

Esse Decreto nos leva a duas interpretações: 1) se o Decreto foi necessário, significa que as vendas anteriores foram ilegais; 2) a promulgação do Decreto 9188/17 significa que outros ativos serão vendidos.

CPI DA ALERJ: Foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, onde senhor Pedro Parente foi convidado a comparecer para esclarecer essas vendas de ativos. Parente se recusou, obteve liminar na justiça para não comparecer e não fornecer os dados dessas operações. Ora, um presidente de uma estatal da importância da Petrobrás para o País não pode se recusar a prestar esclarecimentos, a menos que tenha muita coisa a esconder. A Lei da transparência está sendo fortemente desrespeitada.

Um dos pontos intrigante dessas vendas perniciosas é que elas acontecem em plena operação Lava-jato, criada para investigar a corrupção na Petrobrás. A lavajato tem gasto a maior parte de seus recursos para investigar o Sítio de Atibaia e o triplex de Guarujá, que juntos, não chegam a R$ 2 milhões. Que é importante investigar, é. Mas não se pode concentrar somente nisto enquanto a Diretoria da Petrobrás já deu um prejuízo de cerca de R$ 190 bilhões e continua planejando vendas inexplicáveis. Mais intrigante: o Juiz Sergio Moro veio à Petrobrás para ser homenageado pela sua Diretoria;

POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS (Ver anexo 1)

A Petrobras implementou nova política de preços dos combustíveis baseada na paridade internacional, desde outubro de 2016, onde foram adotados preços mais altos, que viabilizaram a importação por seus concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel quase dobrou desde 2015. O diesel importado dos EUA, que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 deve chegar a 82% do total importado pelo Brasil.

Ociosidade das refinarias e preços altos

Em 2016, 24% da capacidade de refino nacional ficou ociosa. Nos nove primeiros meses de 2017, a ociosidade das refinarias da Petrobras foi de 22%. Ao mesmo tempo, os preços relativos do diesel pago aos produtores e importadores no Brasil se elevou de 1,02 (2011) para 1,67 (2016) e 1,50 (jan.-set. 2017) vezes o preço do diesel no mercado internacional.

Resultados consolidados de 2017: O aumento relativo dos preços, resultante da nova política da Petrobras, viabiliza a importação de derivados por seus concorrentes, que ocupam o mercado da estatal, que fica com suas refinarias ociosas. A Petrobras reconhece o impacto nos seus resultados operacionais de janeiro a setembro de 2017:

"Redução da receita no mercado interno (R$ 7,784 bilhões), reflexo de: retração no volume de vendas de derivados, em função da colocação de produtos por importadores, com destaque para o diesel (R$ 6.962 milhões) e a gasolina (R$ 1.269 milhões);" Petrobras, Resultados consolidados 3º Trim. 17, 2017)

CONSEQUÊNCIAS NO FUNDO PETROS

Como o Plano Petros PPSP tem um grupo de não repactuados (25%) e esse grupo tem o direito de a Petrobrás cobrir os déficits devidos à paridade (artigo 41) pelo artigo 48 inciso IX, Além do INSS achatar os benefícios e a Petros ter que cobrir a diferença, esse grupo representa um risco para quem quiser comprar a Companhia.

Assim, pegando carona numa iniciativa esdrúxula da FUP, os conselheiros nomeados da Petros aprovaram a Cisão de planos, que separa repactuados e não repactuados. Foi emitida a resolução 24 do CNPC só para isto, para a Petros. Separando as massas, a Petrobrás pode retirar o patrocínio dos não repactuados. Com isto retira todos os riscos para os futuros compradores da Companhia.

Outra fonte de pressão é o sistema financeiro – bancos – que querem meter a mão nos 850 bilhões dos fundos estatais, acabando com eles. Por isto o plano de equacionamento, além de por em risco a vida de 74 mil idosos vai tornar o PPSP inviável, se a Petrobras não pagar os cerca de R$ 15 bilhões que deve ao plano (11,2 bilhões reconhecidos por perita judicial na Ação Civil Publica da 18ª vara e mais os valores de RMNR, PCAC e Pessoal 78/79, além dos pré-70).

O Conselho Fiscal propôs um plano alternativo perfeitamente possível: a Petrobrás assume a dívida acima, R$ 15 bilhões, cobrindo os 13,5 bilhões a serem pagos pelos participantes, com a possibilidade de pagar somente daqui a 20 anos (um novo AOR). O montante entra na contabilidade do plano e elimina o déficit. Nem a Petrobrás nem os participantes pagam nada agora. Se no decorrer dos 20 anos a ação for favorável aos participantes, o que é provável, a Petrobrás paga. Se for favorável a ela, os participantes pagam.

O presidente da Petros achou boa a ideia e ficou de levá-la à Petrobrás, mas não o fez. O Conselho Deliberativo, consultado por carta não respondeu este item. Estamos questionando o Diretor Ivan. A PREVIC não respondeu a esta proposta.

Download deste Artigo

Endereço desta página:
http://www.frentepelasoberania.com.br/petrobras/parente-e-o-desmonte-da-petrobras/

Compartilhar
Leia também:
×