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Política para Indignados

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Política para Indignados

Como "500 ladrões" no congresso podem ajudar a regenerar o país?

J. Carlos de Assis, economista, RJ

21/07/2018

Ouvi essa pergunta de uma amiga quando tomávamos um café no centro do Rio e eu lhe falei de nossa estratégia de reestruturação das instituições nacionais. Primeiro, respondi a ela, está muito longe de serem 500 ladrões. Ou mesmo de "300 picaretas", conforme a clássica acusação de Lula anos atrás. É muita gente bem aquém disso. A maioria discorda de nós no plano ideológico, o que nos leva a confundi-los com "ladrões" e "picaretas". Muitos são grupos corporativos ou confessionais que certamente não gosto de ver na política geral, mas que são protegidos pelo sistema democrático.

Um exemplo é o impeachment de Dilma, e os alinhamentos formados contra ou a favor dela. Havia oportunistas, mas havia também os que votaram contra ela simplesmente porque a achavam absolutamente intolerável nas relações pessoais. Prova disso é o descaso com que tratou um grupo de senadores que, na véspera da votação do impeachment, a procurou para tentar uma fórmula de protegê-la. Um dos senadores presentes deveria arrastar com ele alguns votos decisivos a favor dela. Ela disse, para ele tomar conhecimento, que o filho dele era ladrão. Como você reagiria no lugar dele?

Defendi vigorosamente o mandato de Dilma por razões constitucionais. Contudo, nunca apoiei a política econômica que ela adotou. Seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma política tributária destrutiva da economia nacional. Mais grave foi a aventura de trazer Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, um neoliberal assumido. Pouco antes do impeachment o próprio PT soltou um documento público atacando a política econômica do Governo. Muitos parlamentares ficaram confusos com isso, e só alguém com o caráter de Requião poderia defender a Presidenta de seus próprios equívocos, por razões estritamente de defesa da Constituição.

É em função disso que o Movimento de Democratização do Congresso Nacional, que fundei com um grupo de amigos dedicados a contribuir para limpar de aventureiros e ladrões o Parlamento brasileiro (frentepelasoberania.com.br), decidiu retirar da lista de parlamentares anti-povo e anti-Nação os que votaram contra Dilma no impeachment. É claro que alguns agiram como vendilhões, mas nem todos. Se tomarmos as votações que se seguiram ao impeachment há justificativas razoáveis também para os que não são ladrões e assim mesmo apoiaram as iniciativas de Temer. Vejamos os mais extravagantes.

Tomemos a estupidez da medida provisória que se propôs zerar o investimento público por vinte anos. Para quem não é economista ou não tem conhecimentos básicos de economia, para quem acabou de ajudar a destituir um Presidente da República por alegada incompetência econômica, para quem, encharcado com a idiotice neoliberal do equilíbrio orçamentário a qualquer custo da Ponte para o Futuro do não economista Moreira Franco, que se tornou plano de governo, diante de tudo isso podia parecer razoável votar a favor medida provisória proposta por Temer e Henrique Meirelles independentemente dos gritos desesperados da oposição minoritária.

Vejamos outro fato. Num jantar de que participei com Albano Franco em Sergipe, pouco depois da sanção da reforma trabalhista, havia três empresários na mesa que estavam convencidos de que ela valia pelo que atendia aos interesses dos trabalhadores autônomos e facilitava sua contratação. A convicção era tão grande que desisti de contra-argumentar. Já a aprovação da verdadeira chacina do pré-sal, a que a oposição tentou resistir, sem sucesso, se deveu exclusivamente ao fator José Serra, em outro tempo um ícone de esquerda agora seguido de olhos fechados pela direita.

Não estou dizendo que essas atitudes da base de Temer não foram profundamente equivocadas. Estou dizendo que a maioria que aprovou suas propostas de lei não são apenas os ladrões. Há de tudo lá. E imaginem a confusão na cabeça de um parlamentar que votou no impeachment para tirar uma Presidenta "incompetente" em face de medidas sempre emergenciais do Presidente que se apresentou com um rótulo de salvador da Pátria. A tendência natural é seguir os que abocanharam o poder, estes sim, mediante um golpe de estado aparentemente constitucional.

O que importa agora é o futuro. Desse Congresso dependeremos para, seguindo o roteiro que tenho sugerido nesses últimos dias, iniciarmos um processo de restauração de todas as instituições brasileiras para chegarmos até o fim do ano, transitando pelas eleições gerais, com um mínimo de estabilidade política. Na melhor das hipóteses, tendo em vista o risco Bolsonaro, precisamos do Congresso atual as iniciativas necessárias para aceitar a renúncia provável de Temer e providenciar os mecanismos constitucionais para se eleger o sucessor, preferivelmente um tecnocrata, como já visto.

É preciso que se retire do Congresso não só a pecha de que todo ele é ladrão – afinal, os que estão na oposição são os únicos honestos? -, mas que lhe sejam dadas condições de operacionalidade. Sugiro as seguintes medidas, como compromisso do candidato a Presidente interino:

  1. a criminalização do caixa dois para que uma simples irregularidade eleitoral não seja tratada como crime;
     
  2. a validação das emendas parlamentares aprovadas para 2018, a fim que não paire dúvida sobre sua legitimidade;
     
  3. a anulação da dívida dos Estados junto à União, e a restituição do pago indevidamente, da ordem de R$ 277 bilhões, para formação de um fundo de investimento estadual.

Acrescento a isso o compromisso com outras duas medidas legais: 1) a proposta à Câmara de colocação para aprovação imediata da lei de abuso de autoridade, relatada e aprovada no Senado pelo senador Roberto Requião a fim de libertar os oprimidos do jugo odioso de autoridades sem escrúpulos, como ocorreu com a menor colocada em cela de 20 homens no Rio Grande do Norte e com o reitor catarinense levado ao suicídio pela Polícia Federal, de forma infame. O Congresso que seguir esse caminho estará no caminho de regenerar-se, e de regenerar as outras instituições da República, possibilitando o guarda-chuva institucional necessário para o grande Pacto Nacional que defendo.

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