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Política para Indignados

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Política para Indignados

Condições para o Grande Pacto Nacional

J. Carlos de Assis, economista, RJ

24/06/2018

Atrevi-me em artigo anterior a sugerir as linhas básicas de um Pacto Nacional que possibilitaria tirar o país da mais profunda crise econômica, social e política em que o meteram as classes dominantes e a maioria da classe política por ela comprada. Talvez perguntem quais as minhas credenciais para apresentar esse tipo de sugestão já que, individualmente, sou irrelevante perante os maiorais do país. Respondo que sou cidadão, filiado a partido político, e desde muito dedicado a temas de interesse nacional. Minhas sugestões valem por si mesmas.

Falei da estrutura do Pacto Nacional que vejo como imperativo da nacionalidade. Acredito que terá de ser uma construção política que reflita genuinamente a vontade do povo, superando rivalidades e polarizações que existem hoje, e que foram aprofundadas no processo de impeachment de Dilma Roussef. É difícil esse tipo de Pacto enquanto construção espontânea. Entretanto, se entendermos que pactos se fazem entre adversários, não entre amigos, temos de nos preparar reciprocamente para perdoar e tolerar.

É evidente que nenhuma proposta séria de Pacto pode ser confundida com um arranjo de interesses individuais. Em primeiro lugar, deve ser transparente. Nada de segredos. O sigilo suscita suspeitas na imprensa que, rapidamente, liquidaria a credibilidade de todo o processo de negociação. Conduzido às claras, o Pacto Nacional colocaria na mesa de discussão os interesses divergentes, e só ficariam de fora os interesses escusos externos e aqueles representados pelos vendilhões da Pátria e pelos corruptos reconhecidos como tal.

Não pode haver pacto, exceto em condições ideológicas muito especiais, sem um objetivo concreto. O nosso, inequivocamente, tem de estar voltado para a redução drástica do desemprego e pela retomada imediata do crescimento da economia, objetivos que se intercalam. Isso diz respeito a um programa keynesiano clássico, que deve ser explicitamente assumido pelo presidente da República que vier a assumir o posto. Um dos poucos políticos que tenho visto abordar a questão da superação da crise nesses termos é o senador Roberto Requião.

O Pacto Nacional é uma construção de homens e mulheres, singularmente, e de homens e mulheres enquanto representantes de instituições. Acredito que a autoridade maior para conduzir o país na direção do Pacto é o presidente da CNBB, Dom Sérgio, junto com bispos de notório espírito público e sinceridade religiosa, como Dom Mol, de Belo Horizonte, reitor da PUC, e Dom Leonardo, secretário geral da CNBB. Além desses, há evangélicos do CONIC e leigos ligados à CNBB, como Dr. Geniberto Paiva Campos e Dr. Carlos Moura, este presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, além da teóloga evangélica Khatia Koslowski, e a jornalista Rosa Furtado, dentre outros e outras.

Um auxílio importante poderia vir da área jurídica, através de eminentes juristas como Fábio Konder Comparato, Beatriz Vargas, Nélson Jobim e Marcelo Lavenère, do cientista político José Luís Fiori, dos sindicalistas Adílson Oliveira, presidente da CTB, e Sérgio Butika, dirigente da Força Sindical, cobrindo a ausência de entidades históricas que se degeneraram politicamente, como OAB e ABI. Entre os economistas, seria importante a presença de Luiz Gonzaga Belluzzo, Leda Paulani e João Sicsú. No plano político, é indispensável a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, de negociadores experientes como Renan Calheiros, de jovens idealistas como o deputado Glauber Braga, de parlamentares da área social, como Patrus Ananias, e de personalidades que venham a ser indicadas pelo próprio núcleo da comissão.

Ainda assim não estariam estabelecidas as condições do Pacto. A Comissão terá de sugerir ao Parlamento a votação imediata do projeto do senador Caiado, que estabelece condições para a eleição imediata de um presidente e um vice presidente da República em caso de vacância desses cargos. O projeto, dada a urgência da situação, teria o prazo da eleição reduzido para o tempo de uma emenda constitucional, proposta simultaneamente com a suspensão da intervenção federal no Rio e uma Lei Delegada dando ao Presidente eleito indiretamente os meios legais para enfrentar o desemprego. A questão da segurança no Rio também ficaria para ser encaminhada, de forma urgente, pelo presidente eleito.

Empossado o Presidente, ele enviaria ao Congresso o projeto criminalizando o caixa dois e, também em nome do Grande Pacto, recorreria ao instituto constitucional da graça para extinguir os inquéritos contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha. Em contrapartida, pelo mesmo instituto, as eventuais condenações de Lula seriam extintas. De posse integral de seus direitos, Lula poderia discutir com a mesa do Pacto a conveniência para o país de se apresentar ou não como candidato à Presidência nesta eleição. Uma vez assumindo uma posição partidariamente neutra, poderia incorporar no Pacto o ex-presidente Fernando Henrique. Afinal, como disse Henrique IV ao renunciar ao protestantismo para subir ao trono francês, “Paris bem vale uma missa!”

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