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Política para Indignados

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Política para Indignados

Convocação extraordinária do Congresso

J. Carlos de Assis, economista, RJ

13/07/2018

A situação de absoluta emergência em que a Nação se encontra exige dos parlamentares um compromisso mínimo com a cidadania. O alto desemprego, a queda recorrente do PIB e, agora, a guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos contra a China, com potencial para deteriorar as condições financeiras e econômicas do mundo, prefigurando também uma guerra real que pode degenerar-se em guerra nuclear, são mais fortes que interesses particulares de políticos atrás de votos.

Daí a convocação do Congresso Nacional, de forma extraordinária, a fim de adotar imediatas deliberações políticas e econômicas, para ao menos mitigar os efeitos dessas crises em cascata. Em primeiro lugar, é fundamental compreender que o atual Governo e sua equipe econômica de neoliberais não tem condições para o enfrentamento da crise, que exige um Estado forte. Isso implica a necessidade de imediata renúncia de Temer, o que talvez exigiria um acordo no Congresso para que seja beneficiado pelo instituto da Graça. Em contrapartida, Lula seria também imediatamente liberado, no âmbito inicial de um grande Pacto Nacional.

O Congresso convocado extraordinariamente estabeleceria, então, uma agenda, consistindo nos seguintes pontos essenciais:

  1. Em consequência da renúncia voluntária ou negociada de Michel Temer, seria iniciados os procedimentos constitucionais para a eleição indireta de um Presidente e Vice-Presidente da República;
  2. Os eventuais candidatos, comprometidos com o Pacto Social e Nacional, apresentariam a síntese do programa de Governo, consistindo numa proposta ao Congresso para aprovação de uma Lei Delegada destinada a reduzir à metade os índices de desemprego e de queda do PIB em, no máximo, seis meses;
  3. Indicar um diplomata plenipotenciário para convencer os Estados Unidos a recuar do projeto de inclusão da Colômbia na OTAN, o que resultaria em nuclearização da América do Sul e da América Latina;
  4. Outras deliberações.

Ass. José Carlos de Assis, economista político.

Em 13 de julho de 2014.

P.S. Na hipótese de insuficiência de quórum para deliberações, usaremos todos os instrumentos de comunicação ao nosso alcance para denunciar os parlamentares omissos, um a um, expondo seus nomes no site frentepelasoberania.com.br e em outros sites e blogs, de direita ou de esquerda, progressistas ou retrógrados, coxinhas ou mortadelas.

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