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Política para Indignados

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Política para Indignados

Manutenção da ignorância é projeto colonizador

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, RJ

04/06/2018

Luis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, em artigo publicado no GGN - o jornal de todos os brasis ("A perversa agenda moral que assola o país", 10/05/2018) chama atenção para a progressão do "chamado movimento Escola Sem Partido" e acrescenta: ""escola que promove os valores do [Instituto] Millenium" - referindo-se ao think puddle (porque tank é demais para o calibre intelectual dele) ultraliberal sediado no Rio de Janeiro e financiado alhures". Ou seja, o pensamento rasteiro ao invés de pensamento poderoso é o que caracteriza a Escola sem Partido, do Instituto Millenium.

Oh! educação!, quantos crimes não se cometem em seu nome, parodiando Madame Roland, no fragor da Revolução Francesa.

A ignorância é um objetivo colonial. Por todo mundo, os Impérios sempre tiveram o objetivo de impedir o conhecimento, a reflexão, a crítica dos colonizados. É constante esta imposição colonial.

O mais cínico é ver os coxinhas de sempre afirmando que a prioridade é a educação. Cobrando educação, mas tirando as verbas para educação como o fazem estes golpistas do executivo, legislativo e judiciário no Brasil pós 2016.

A educação que lhes interessa é a que, na expressão do professor de direito na Universidade de Harvard, Duncan Kennedy, promova a "reprodução das hierarquias".

Recordemos alguns momentos marcantes de nossa história da educação.

A organização da escola não foge à organização da sociedade. No Brasil, onde a elite governante, minoria que não atinge 1% da população, está ligada ao modelo exportador de commodities, a organização da escola ou do sistema escolar ou da pedagogia oficial, não pode ser diferente do que ocorre no restante das instituições nacionais.

A "História da Educação Brasileira", trabalho profundo e consistente da professora Maria Luísa Santos Ribeiro (Editora Moraes, SP, 1981), apresenta nossa educação sob dois grandes modelos: Modelo Agrário Exportador Dependente, que abrange o período de 1549 a 1937, e Modelo Nacional Desenvolvimentista, de 1937 a 1964.

Façamos breve reflexão sobre estes dois momentos. Mas tratemos, inicialmente, de afirmação divulgada como verdade eterna e absoluta, que nada mais é que a típica pedagogia colonial: a eficiência privada.

Como bem estão lembrados meus caros leitores, a primeira tentativa de colonização brasileira foi privada e redundou no mais absoluto fracasso: as capitanias hereditárias.

Criadas em 1532, foram constituídas catorze, entre 1534 e 1536, entregues a famílias portuguesas ricas, que almejavam maior fortuna. Os encargos da contrapartida eram a propagação da fé católica, a defesa da terra e a promoção da imigração. De certo modo, estas "obrigações" não oneravam adicionalmente as capitanias, pois a fé ajudava o controle dos habitantes, a defesa territorial era indispensável à manutenção da propriedade e a mão de obra atendia à produção, qualquer que esta fosse.

Em 1549 chega Tomé de Souza e é reestatizada a colonização brasileira, em razão do malogro privado.

O longo período do Modelo Agrário Exportador Dependente (MAED) é analisado pela professora Santos Ribeiro em seis períodos.

O primeiro período vai da chegada de Tomé de Souza até a de D. João VI (1808). Com Tomé de Souza chegam Manoel da Nóbrega, quatro padres e dois irmãos, todos jesuítas. O ensino confunde-se com a catequese. O aprender a ler e escrever, opcionalmente a música instrumental e o canto, objetivavam despertar vocações sacerdotais.

A Companhia de Jesus torna-se dominante no campo educacional. Do interesse do Estado, vale transcrever Darcy Ribeiro, em "O Processo Civilizatório":

"Os impérios mercantis salvacionistas surgem na passada do século XV ao XVI em duas áreas marginais – tanto geográfica como culturalmente – da Europa: a Ibérica e a Rússia". As primeiras enfrentado os árabes e a Rússia os tártaros e mongóis. Adicionando os movimentos da Reforma e Contra Reforma (século XVI), entende-se que a monarquia portuguesa visse na educação pelos jesuítas a própria formação da elite colonial.

A rigidez clerical passa para a instrução: "se alguns forem amigos de novidades ou de espírito demasiado livre devem ser afastados sem hesitação do serviço docente" (Plano de Estudos da Companhia de Jesus – 1599).

Como se vê, a Escola sem Partido tem fundamentos que beiram o medievalismo, o tomismo, um neoplatonismo.

Portugal atrasa-se na passagem do capitalismo mercantil para o capitalismo industrial. A entrega da educação à iniciativa privada – sempre voltada para o lucro ou objetivos específicos (catequese) de suas instituições e não para o desenvolvimento civilizatório, para a defesa e desenvolvimento da sociedade e do Estado – conduz o Império Português a ser colônia inglesa.

A marca dessa transformação é o Tratado de Methuen (1703) quando a indústria portuguesa é sufocada pela obrigação de importar manufaturas inglesas em troca do vinho do Porto (sic), exportado por engarrafadoras inglesas (!!!).

O golpista Temer vai à Assembleia de Deus (maio de 2018), com seu candidato à presidência, Henrique Meireles, e se declara "iluminado por Deus"; "orem por mim e orem pelo governo". Estaríamos diante de Dom Henrique, o Casto (1578-1580), 17º rei de Portugal, ou já estaríamos dominados pelos Felipes de Castela?

Está claro o que incentiva a Escola sem Partido, deste "salvacionista": o mais profundo retrocesso educacional para o Brasil do século XXI. A ignorância, objetivo colonizador.

O segundo período, conforme estrutura a professora Maria Luísa, abrange o Brasil Colônia e parte do Brasil Império (1808 a 1850).

A estrutura colonial é caracterizada pela submissão. Lembra Gilberto Freire: da esposa em relação ao marido, dos filhos em relação ao pai, que dirá do escravo em relação ao senhor.

Nelson Werneck Sodré (Formação Histórica do Brasil) mostra que não havia só submissão, houve muita insatisfação e lutas. Apenas exemplificando, entre as desconhecidas insurreições indígenas e de quilombos, a rebelião maranhense de Beckman, a Guerra dos Mascates, dos Emboabas, a Inconfidência Mineira.

A vinda da Corte Portuguesa trouxe a Imprensa (Régia), a Biblioteca (Pública), o Jornal (A Gazeta) e a Revista (O Patriota). Também, a necessidade da defesa da Corte/Império obrigou a criação da Academia Real da Marinha (1808), da Academia Real Militar (1810), da Escola Politécnica (1874) e cursos para formação de médicos e cirurgiões para atender, primordialmente, o Exército e a Marinha, na Bahia e no Rio de Janeiro. Rompe-se o ensino jesuítico.

Os terceiro (1850-1870) e quarto períodos (1870-1894) do MAED trazem poucas diferenças quando ao poder. De fundamental foi a passagem do produto exportado e sua regionalização. Sai o açúcar, entra o café; reduz a presença do nordeste e empodera-se o sudeste.

O Brasil prossegue na urbanização e promove a imigração que será a nova escravidão para produção agrícola.

Analisando a Lei de 1827 ("educar é dever do Estado"), assim se expressa o alagoano Geraldo Bastos Silva em "A Educação Secundária: perspectiva histórica e teoria" (1969): "a classificação de escola de primeiras letras simbolizava a tibieza que irá marcar a maior parte dos esforços de educação popular durante o Império e até mesmo na República".

Observe, caro leitor, que o ensino resumia-se à leitura, à escrita, ao cálculo e à religião. Esta limitação, profundamente colonial, eliminava qualquer contato com a realidade física, humana, social, cultural e tecnológica do local onde era ministrada a educação.

Tive a oportunidade de comparar esta estrutura pedagógica brasileira com a implantada na antiga colônia inglesa na África, Gana, Gold Coast até 1957. Era a mesma, e lá recebia a crítica de ser "educação para ler a Bíblia" e não executar um trabalho técnico qualquer, por menor exigência que tivesse.

O advento da República colocou o Exército, até então mero executante de ordens da elite dirigente, como protagonista atuante. Lembre que era formado basicamente pela classe média, mas tinha sido beneficiado com educação técnica pela necessidade da defesa do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1821).

Duas influências ideológicas marcavam o Exército de então: a maçônica, mas acomodada ao Império, e a positivista, a Republicana. Estas facções disputavam a hegemonia, ainda no final do Império, como dão conta as denominadas "questões": questão militar, religiosa, política, eleitoral.

A inteligência colonial criara, no processo pedagógico, entraves para que esta facção mais moderna do Exército se aliasse às classes trabalhadoras, as mais desfavorecidas, pela elitização do ensino e por sua alienação à realidade nacional. Vivia-se, intelectualmente, como na Europa ou como nos Estados Unidos da América (EUA) e não no Brasil, recém republicano.

Estas marcas vão permanecer durante a Revolução de 1930, nas tentativas de industrialização, nos governos militares e ainda hoje, aguçadas com o golpe de 2016 e sua ideologia neoliberal (sic).

No quinto período (1894-1920) defrontam-se duas correntes, que ajudam ao entendimento da sociedade e, consequentemente, da organização escolar: (1) afastar do poder o componente militar (florianista) que representava a classe média e (2) retroceder na república ao atendimento privilegiado da classe exportadora rural (prática do império).

Na administração nacional havia o desafio da enorme dívida deixada pelo Império. A queda de Floriano Peixoto representou a vitória da classe agrária e da burguesia internacional.

Campos Sales, fundador do Partido Republicano Paulista, venceu o candidato florianista Lauro Sodré, em 1898. Após a vitória, ele viajou para a Europa junto ao ministro da fazenda, Bernardino Campos, para renegociar as dívidas com o maior credor do Estado brasileiro, a Casa Rothschild. Dessas negociações acordou-se um empréstimo de consolidação – funding loan – e, em troca do empréstimo de dez milhões de libras para o país, foram entregues como garantia as rendas das alfandegas do Rio de Janeiro e o comprometimento em reduzir a inflação da moeda brasileira, "austeridade fiscal".

A dependência econômica, atingindo a base da estrutura social, com as medidas de 1894 a 1918, se refletirá na organização escolar, reforçando a dependência cultural. Transcrevo de Leôncio Basbaum (História Sincera da República: de 1889 a 1930) "pela altura da segunda década do século, a única doutrina filosófica que havia conseguido reunir um grupo de adeptos no Brasil, o positivismo, já era uma lembrança do passado". E de Santos Ribeiro: "a dependência cultural traduz-se nisto: falta de capacidade criativa e atraso constante e cada vez mais profundo em relação ao centro criador que serve de modelo. Representa, ainda, um idealismo estreito e inoperante ao formar um pessoal sem a instrumentação teórica adequada à transformação da realidade em benefício de interesses da população como um todo e não de interesses de uma pequena parte dela e de grupos estrangeiros, em detrimento da maioria".

Nada a acrescentar no que diz respeito à falsa campanha contra a corrupção, às ações da Lava Jato e outras investigações político-partidárias e sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda década do século XXI.

Chegamos ao sexto e último período do Modelo Agrário-Exportador Dependente (1920-1937), que avança na Era Vargas.

A sociedade vai se tornando mais complexa, cresce a população. Emigrantes das guerras europeias e evangélicos estadunidenses chegam ao Brasil. Misturam-se ideais nacionalistas, trabalhistas, libertários e disto a conjugação agrário-exportadora e internacionalista excludente se valem para criminalizar movimentos populares e de trabalhadores. É conhecida a frase de Washington Luís: "a questão social é caso de polícia".

A Revolução de 1918, na Rússia Czarista, faz do comunismo o novo satanás, ameaçando a família e a propriedade. Curioso será ver os que nada tem, nenhuma propriedade a defender, serem conduzidos, como patos amarelos, a apoiar os rentistas, os latifundiários, os bancos estrangeiros. Ontem e hoje.

O crescimento do setor médio da população, a burguesia urbana – funcionários públicos, empregados no comércio, profissionais liberais, militares – reivindicavam maior representação nas decisões da República. Surgem os movimentos tenentistas, a Revolta do Forte de Copacabana (1922), a Coluna Prestes (1924-1927). Havia insatisfação e medo.

A Revolução de 1930 viria acalmar os ânimos. Getúlio representava a classe política, vinculada à produção rural, os militares, a classe média e o povo via mudança na sociedade opressora.

A questão educacional passava a ser tratada por "profissionais". Havia a crença da quantidade – grande número de estabelecimentos educacionais – proporcionando a inclusão de toda sociedade. Mas os conteúdos desta "escola primária integral" repetiam o liberalismo das reformas no Império e início da República.

Transcrevo mais uma vez Santos Ribeiro:

"Uma limitação teórica a ser assinalada está no fato de representar mais uma forma de transplante cultural e de pedagogismo, isto é, de interpretação do fenômeno educacional sem ter claro as verdadeiras relações que ele estabelece com o contexto do qual é parte". A educação passa a ser mágica; irá destruir o sistema oligárquico, resolverá os problemas econômicos e financeiros, trará a cultura "prática" e não a "erudita" etc etc.

A Coluna Prestes e o prestismo, exaltados na luta contra a oligarquia, passam a ser combatidos a partir do Manifesto de 1930, que os aproxima do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922. É uma das diversas divisões que encontrará o "tenentismo", que não implantará, vitorioso, seus ideais após a Revolução de 1930.

Em 1932, os 26 educadores, que firmam o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", encontram um precocemente fragilizado governo, que provocará a série de golpes à direita e à esquerda, só se firmando com o Estado Novo, a ditadura imposta em 1937.

Encerra-se o Modelo Agrário Exportador Dependente e tem início o Modelo Nacional Desenvolvimentista (1937-1964).

Em 1942 é decretada a Reforma de Ensino Capanema que vigorará até 1961, com aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Reforma Capanema tratou do ensino secundário e técnico industrial. Era a exigência para a sociedade industrial, pretendida pelas forças então dominantes no poder, que incluía boa parte das Forças Armadas. Este modelo centralizador, baseado na ideologia fascista, foi combatido tanto pelos educadores dos "ideais novos", que acreditavam no processo educacional adaptado às diferenças regionais e pessoais, quanto pelos educadores católicos, visto como intromissão do Estado na família e na Igreja.

Outra questão também discutida é da escola pública ou privada e do "nacionalismo educacional", reflexo das decisões no campo econômico e no político.

O seguinte trecho de Gustavo Capanema é esclarecedor sobre o propósito educacional: "o ensino secundário se destina à preparação das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão assumir as responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, que é preciso tornar habituais entre o povo". Gaetano Mosca (1858-1941) não se expressaria melhor para seu ideal elitista fascista.

Até o fim do primeiro governo Vargas (1945) vários currículos, estabelecimentos de ensino e disciplinas surgirão e desaparecerão, nada mudando quanto a discriminação social e o fortalecimento da elite dirigente, diante de um povo passivo.

A industrialização juscelinista e, posteriormente, a dos governos militares demonstrou que "uma nação rica não faz um povo rico", que "a industrialização, por si só, não promove o desenvolvimento nacional, nem resolve desequilíbrios regionais", que a "estrutura fundiária retrógrada, colonial, convive com a sofisticação industrial", que o ensino não é necessariamente libertador e criador.

As opções mais consistentes, mais nacionalistas, mais integradoras e mais sociais foram traçadas no Governo João Goulart, entre meados de 1963 até sua destituição violenta, em 1964.

Na área educacional aquele período, sob a condução dos Ministros Paulo de Tarso Santos (18/06/1963 a 21/10/1963) e Júlio Furquim Sambaqui (21/10/1963 a 06/04/1964), com a orientação do pedagogo Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997), considerado universalmente como "um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica" (Wikipedia), promoveu o mais consistente projeto educacional brasileiro.

Eliminado este projeto pelo Governo Castello Branco, foi oferecido, para não se instalar um incômodo vácuo, o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o MOBRAL, em 1967.

Qual a diferença básica nestas alfabetizações?

Imagine-se, caro leitor, um menino nascido às margens do Rio Amazonas, filho de branco e índia, com uma percepção do mundo e um vocabulário próprios para sua realidade existencial. Que sentido terá este texto da cartilha de alfabetização:

Ivo viu a uva
A uva é do vovô.
Vovô está na roça.

Primeiro: uva, com toda certeza, não consta do cardápio nem dos sonhos daquele menino. Depois vovô, mais facilmente estaria pescando do que na roça. Conclusão: sua instrução não faz qualquer sentido, é algo que não pertence a seu mundo e logo será esquecido. Ou, como na crítica do professor ganense, não dá condição para ação transformadora, técnica, só para "ler a bíblia".

Assim se constrói, pelo alheamento absoluto à realidade, pela doutrinação no lugar da crítica, pela inadequação a qualquer tempo e lugar, a pedagogia colonial. Aquela que o fará lutar contra seus próprios interesses, defender o agente Moro, que foi preparado pelo sistema dominante nos EUA para destruir a maior empresa brasileira – a Petrobrás, as empresas e a engenharia nacional e as produtoras de proteína animal, que disputavam o mercado internacional com as estadunidenses. E que coloca os golpistas de 2016 para vender o Brasil.

Alexandre Herculano, escritor e historiador burguês, conservador, mas de modo algum idiotizado, escreveu no Prólogo de sua magnífica "História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal" (1854), o que fica nítido quando a nação se deixa conduzir por interesses que não são os nacionais, submete-se a outra potência esteja na Terra ou no Céu:

"Há aí o vulgo que saúda o vencedor, sem perguntar donde veio, nem para onde vai; que vocifera injúrias junto ao patíbulo do que morre mártir por ele ... Há aí a hipocrisia, que, depois de minar debaixo da terra durante anos, surge, enfim, à luz do Sol e, balouçando o turíbulo, incensa todos os que abusam da força, declarando-os salvadores".

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