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Política para Indignados

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Política para Indignados

O 14 de julho brasileiro, ou a revolução do papa francisco no maior país dos trópicos - 2ª Parte

J. Carlos de Assis, economista, RJ

18/07/2018

11) Se os passos iniciais de uma reforma política radical, na forma indicada pelos primeiros vídeos dessa série, forem cumpridos, temos chances de que sem ditadura, sem intervenção militar e sem tiros podermos ter uma sucessão organizada, segundo a Constituição, e eleger, por eleição indireta no Congresso, um Presidente e um Vice-Presidente da República realmente comprometido com os interesses nacionais e do povo. Caberá assim ao Parlamento preparar-se para uma renovação efetiva também nas eleições de outubro, cujo calendário deverá ser mantido.

Espero assim que o Congresso se manifeste na quarta-feira (18/07) em favor de sua própria renovação e da renovação do país, escolhendo o preferido do povo em eleições indiretas, cujas regras devem ser ajustadas para a situação. Se me pedirem a opinião pessoal sobre a Presidência, indicaria imediatamente como candidato o senador Roberto Requião, sem qualquer dúvida o melhor preparado para o cargo dentro do Parlamento. Entretanto, Requião, de quem sou assessor, nega peremptoriamente sua disposição para concorrer, seja em eleição direta, seja em eleição indireta. Pretende apenas voltar ao Senado. Entretanto, conhecedor como é do mundo político e social brasileiro, ele poderá ajudar a escolher um substituto.

Pelas circunstâncias, isso exigirá uma escolha a toque de caixa, preferivelmente de alguém com características técnicas a fim de que seja formado um governo tecnocrático, inicialmente, para atender à urgência da situação, longe das teias partidárias e das disputas de mídia, que resultariam inevitavelmente em mais feridas e mais rupturas da sociedade brasileira. A própria forma de governo poderia ser rediscutida, agora, ao contrário da sucessão forçada de João Goulart, criando-se um parlamentarismo inovador, que defendi no livro "A Crise da Globalização", editora MECS, 2008.

12) É claro que uma inovação política de tamanha envergadura no pais, inspirada nos direitos mais fundamentais da sociedade e do povo, precisa ser justificada perante a Nação. A justificação imediata teria de ser um plano econômico de emergência para reverter o desemprego e a queda continuada do PIB, a terceira em três anos, ameaçando agora, se nada for feito, a quarta.

13) No plano internacional, o Brasil precisa de uma reforma em sua credibilidade para voltar à mesa de negociações no sentido da implementação do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do BRICS, junto a seus parceiros China, Rússia, Índia e África do Sul. No momento oportuno, deveria propor para a adesão ao grupo de outros parceiros, como Argentina e a Bolívia, e os países da costa do Pacífico, Chile, Colômbia e Equador, que sofrem as consequências do acordo de livre comércio com os Estados Unidos. Em relação à Venezuela, o Brasil deve oferecer uma consultoria econômica gratuita ao país vizinho, cujos problemas essenciais, resvalando para uma guerra civil, deve-se fundamentalmente a problemas econômicos aproveitados pelos adversários políticos do regime socialista.

14) No plano dos costumes, espera-se do novo Presidente um compromisso fundamental com a promoção da igualdade de direitos para os gêneros, homossexuais e pessoas de raças diferentes. Tem que ter também um respeito escrupuloso pela liberdade religiosa, reagindo às ameaças explícitas de Temer aos partidos confessionais. Claro, há entre líderes religiosos muitos picaretas, mas quem deve discriminá-los e, se for o caso, puni-los é o próprio povo, suas vítimas, mediante eleições com total liberdade política. Do mesmo modo, o candidato que venha a se tornar Presidente deve ter total respeito à liberdade de imprensa, a qual não se confunde, porém, com a libertinagem expressa em calúnia, injúria e difamação, que devem ser punidas com rigor e agilidade pelo Judiciário, segundo os códigos penal e civil.

Registre-se que uma prova eloquente de sinceridade dos representantes religiosos no Congresso é seu comparecimento e comportamento nas sessões legislativas sugeridas para terça-feira e dias seguintes, com a breve suspensão do recesso. Isso significará sua submissão ao imperativo da vontade de Deus através da ação humana com os atributos da liberdade, igualdade e fraternidade, originais da Revolução Francesa mas que foram deturpados com o tempo, e que devem ser ressuscitados agora.

15) Essa grande transformação política do Brasil deve ser realizada sob o guarda-chuva de um grande Pacto Nacional, significando um compromisso comum dos cidadãos e cidadãs com a busca do desenvolvimento econômico e social mediante valores humanistas, na forma pregada com eloquência e sinceridade pelo Papa Francisco. Para isso, o novo Presidente deverá ser instrumentalizado com uma Lei Delegada que lhe permita atacar imediatamente os problemas do desemprego e da retração econômica sem embaraços burocráticos. O controle de sua atividade deve ser público e, no plano formal, a posteriori, mediante acionamento das instituições encarregadas desse controle, que não devem se meter em licitação, fonte de corrupção dos próprios controladores, e em andamento, fonte de corrupção do Executivo.

O tema da corrupção, banalizado com a cobertura massiva da imprensa, deve ser objeto das instituições próprias para seu controle, notadamente a polícia, o Ministério Público e a Justiça, não devendo ser aceito que investigações em curso sejam transformadas em furos jornalísticos antes de sua conclusão e da formação de culpa. Nesse sentido, uma Lava Jato, onde juízes e promotores se tornaram heróis justiceiros atropelando direitos clássicos de habeas corpus, presunção de inocência e o devido processo legal, jamais deverá se repetir. Como não deve se repetir a leniência governamental e privada com crimes do colarinho branco, para o que a Justiça deverá ser devidamente instrumentalizada sem ferir direitos fundamentais do suspeito.

16) Se necessário para implementação do programa sugerido, e na hipótese de retardamento proposital dos procedimentos de eleição indireta, os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deverão tomar iniciativas no sentido de substituir seus presidentes, colocando no lugar parlamentares comprometidos com a grande reforma, sempre respaldados pela Constituição. Em face da brutal crise que superpõe a ameaça de um tsunami externo com a brutal crise social interna, e prestados os devidos esclarecimentos técnicos em comissões especializadas, não será preciso, para deliberação do Congresso, mais que 72 dias de prazo.

No ato da posse do Presidente interino deverá ser anunciada à Nação a convocação de uma Assembleia Constituinte originária, para se somar às eleições de outubro, com o fim de reestruturar todas as instituições da República. Nessa eleição, os partidos receberão verbas iguais para financiamento eleitoral específico da Constituinte, continuando vedada a contribuição eleitoral de pessoas jurídicas, tendo em vista a degeneração política provocada por esse sistema.

17) Os fundamentos da República a ser refundada deverão refletir os valores do nacionalismo sem xenofobia, o amor à Pátria, a liberdade condicionada aos interesses legítimos do outro, a igualdade de direitos entre os cidadãos e a fraternidade. É nesse sentido que deverá ser promovido o Grande Pacto, envolvendo o respeito recíprocos a direitos sociais e o comprometimento fundamental com os interesses da Nação. Feito isso, o novo Presidente constituirá um governo provisório de tecnocratas para esgotar o mandato de Dilma, expropriado por Michel Temer, a fim de levar o Brasil a bom caminho pelo menos até dezembro deste ano. Nesse período, temos certeza, deverá ser reduzido drasticamente o desemprego, o PIB voltará a crescer com a retomada da confiança empresarial nas instituições políticas e com a libertação da especulação financeira desenfreada, que atualmente escraviza com juros altos as pessoas e o próprio Estado. Esta deverá ser eliminada ainda no governo provisório, destronando-se Mamon, segundo Francisco o deus dinheiro. O governo tecnocrático deixará pronto para o seguinte um planejamento estratégico abrangente e um orçamento eficaz a serem oferecidos ao povo brasileiro.

18) Finalmente, o Brasil terá de redefinir-se no plano geopolítico. Todos os grandes países estão fazendo isso, a começar pelos dois líderes, um militar e outro econômico, Estados Unidos e China. Devemos rearticular nossas relações internacionais a partir exclusivamente dos nossos interesses e dos fundamentos éticos da fraternidade com povos em pior situação que a nossa, como os da África e da América Central. De fato, as relações geopolíticas do mundo estão em pleno processo de reestruturação com a subida ao poder de Donald Trump nos Estados Unidos. Tido como doido na política interna, e com alguma razão, está tomando iniciativas ousadas na política externa. Sua aproximação com Putin nessa segunda feira (16/07) deve determinar o curso da história daqui para a frente. Com as bênçãos de Deus, podemos superar a ameaça de uma guerra nuclear, implícita na guerra comercial Estados Unidos-China, e o Brasil regenerado pode ter um peso nesse processo, como teve na aceleração do acordo nuclear com o Irã, depois repudiado pelo principal incentivador, Barack Obama.

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