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Política para Indignados

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O 14 de julho brasileiro, ou a Revolução do Papa Francisco - 1ª Parte

J. Carlos de Assis, economista, RJ

15/07/2018

1) A Revolução Francesa, que se tornou uma espécie de matriz de todas as revoluções na idade moderna, começou em 14 de julho de 1789 com a tomada da Bastilha em Paris, mas logo degenerou para um banho de sangue generalizado, como Cronos, o tempo, engolindo seus filhos pela extrema radicalização dos revolucionários. No Brasil pode ter começado neste mês de julho também uma revolução, de cunho aparentemente pacífico, porém caracterizada por tiroteios nas favelas, que infernizam a vida dos que nascem ou vivem ali.

A classe média ficou praticamente indiferente à revolução em curso, só incomodada por episódios em que algum de seus integrantes foi atingido por balas perdidas, ou pela exploração das emoções suscitadas por mortes de crianças e de mulheres. Entretanto, o que realmente a abalou foi a greve dos caminhoneiros, que ameaçou o desabastecimento das metrópoles e grandes cidades. Isso tirou o Governo da letargia. Mas o acordo que fez com os caminhoneiros é inviável. O subsídio de 46 centavos ao litro de diesel até hoje não chegou a todas as bombas. E a tabela do preço de fretes enfureceu os donos do agronegócio.

É que ela torna inviável a alta rentabilidade do negócio de transporte de soja e de milho para o mercado interno e os portos. Acostumados a escravizar caminhoneiros, extraindo deles até a última gota de suor e de sangue, os patrões do agronegócio estão numa espécie de locaute não declarado para forçar o Governo, inclusive através de mais de 50 ações de inconstitucionalidade, a recuar no caso da tabela de frete. Isso, contudo, os caminhoneiros não aceitam. O Governo então empurrou a decisão para o Judiciário, que a adiou para 27 de agosto, depois do recesso. Nesse meio tempo está ocorrendo uma revolução pacífica no Brasil. Seus desdobramentos estão descritos no site frentepelasoberania.com.br, em três artigos publicados principalmente por mim. De qualquer forma, vou tentar expor toda a situação em vídeos que serão exibidos no Youtube hoje, amanhã e depois de amanhã, neste canal.

2) A revolução pacífica brasileira, ou a revolução do Papa Francisco, teve nos seus primórdios uma revolta explícita contra as absurdas taxas de juros praticadas pelo oligopólio bancário brasileiro. Falo revolução do Papa porque Francisco mandou publicar um documento da Congregação pela Defesa da Fé fulminando a especulação financeira e pedindo reformas mundiais urgentes nessa área. No Brasil, a Bastilha foi a decisão de Pedro Parente de vincular os preços internos dos combustíveis aos preços internacionais, sem qualquer justificativa aceitável. No caso do diesel, isso desestruturou os caminhoneiros, que entraram numa greve de fome, ou greve de subsistência, que os patrões apoiaram oportunisticamente.

Além dos caminhoneiros, principais vítimas da política neoliberal de preços de Parente, foram vítimas de sua insanidade os consumidores de gasolina e, sobretudo, de gás de cozinha. Neste caso, famílias inteiras tiveram de voltar ao carvão e à lenha para cozinhar, acentuando o absurdo da vinculação dos preços internos aos internacionais, quando temos a Petrobrás, uma empresa de economia mista, criada justamente para garantir o suprimento de combustíveis e outros derivados de petróleo ao mercado interno.

3) O final da greve dos caminhoneiros no Brasil coincidiu com outra estupidez no mercado mundial pela decisão de Donald Trump, numa radicalização do nacionalismo norte-americano, de impor sobretaxas tarifárias a importações da China e da Europa. A Europa se sentiu e de fato está subjugada, inclusive militarmente no âmbito da OTAN, enquanto a China reagiu impondo pesadas sobretaxas a produtos norte-americanos, inclusive à soja. Com isso, o produto vendido pelos dois maiores exportadores do mundo, o Brasil e os Estados Unidos, ficou sob a tensão de uma brusca queda nos Estados Unidos e uma pressão de alta no Brasil. Nos Estados Unidos, porque 60% da soja tem sido vendidos para o mercado chinês, estando essas vendas agora sujeitas a uma sobretaxa de 25%, que tende a inundar o mercado interno de soja, já que a Europa não pode substituir integralmente as compras chinesas. No Brasil, porque a absurda política de preços da Petrobrás fez subir o preço do frete, imposto pelo Governo através de uma portaria inconstitucional contestada pelos empresários, inclusive no Supremo.

4) A guerra comercial entre Estados Unidos e a China por enquanto não se tornou uma guerra total porque os dois países têm armas nucleares. Nada garante, porém, tendo em vista a brutalidade de Trump e os limites de paciência chinesa que não se torne nuclear, envolvendo aliados dos dois lados, Europa e Rússia, inclusive as duas Coreias. Isso seria rigorosamente o fim do mundo.

O risco existe, porém, se a decisão americana evoluir para um calote ou moratória da dívida externa de mais de 1 trilhão de dólares com a China e quase isso com o Japão, e cerca de 400 bilhões com o Brasil. A China pode reagir, e certamente reagirá, com a expropriação de ativos norte-americanos em seu território. O Brasil, que não tem arma nuclear, terá de submeter-se ao poderio americano. Em todo caso, a situação seria dramática. E não haveria risco zero para nenhum lado, pois, caso houvesse guerra atômica, o inverno nuclear atingiria a todos.

5) No mercado da soja, a instabilidade ficou patente nos últimos dias – os preços caem nos Estados Unidos por causa da guerra comercial com a China e sobe artificialmente no Brasil por causa do estrangulamento dos transportes devido ao alto preço do diesel e da contestação do patronato à tabela de fretes, e ainda por causa de quebras de safra. A instabilidade, nos mercados globalizados, atinge rapidamente mercados de derivativos, difundindo a crise mundialmente.

Os derivativos, por sua vez, são mercados virtuais, estritamente especulativos. Obama tentou regulá-los, mas desistiu no meio do caminho. O próprio Trump, que condenava Wall Street em sua campanha eleitoral, sinaliza a retomada da regulação, o que, a curto prazo, representa um forte componente especulativo. A relação entre mercado real e mercado de derivativos é de 70 para 700 trilhões de dólares. É claro que, se o balão estourar, e é possível que estoure, muita gente vai ficar inconsolável, enquanto trilhões de dólares vão virar pó. Isso, claro, se não houver um grande pacto entre China e Rússia, de um lado, e Estados Unidos e aliados, de outro, para superar a crise fraternalmente.

6) Neste momento de forte instabilidade econômica, financeira e política num mundo totalmente financeirizado e dominado pela especulação, tudo isso sendo convertido em crise também social de indivíduos e famílias, temos no Brasil um presidente, um governo e uma equipe econômica totalmente incompetentes para superá-la em qualquer desses níveis. Entretanto, sem a liderança de um governo confiável capaz de conduzir o povo rumo à superação da crise o Congresso está perplexo e inativo.

Entrou em recesso no nosso 14 de julho, numa hora em que já estava claro o iminente colapso financeiro mundial. É claro que se trata de uma insensibilidade, de um equívoco ou de simples ignorância das lideranças do Congresso. Por todas essas razões estou sugerindo aos presidentes do Senado e da Câmara a imediata suspensão do recesso parlamentar por ao menos uns três dias, a partir de terça feira próxima, a fim de possibilitar discussões e deliberações em Brasília. Como haverá necessidade de eventuais reformas constitucionais, convém convencer o presidente a suspender, pelo período do recesso parlamentar, o decreto de intervenção no Rio, que na sua vigência proíbe a aprovação de emendas constitucionais.

7) Diante da crise brasileira, é possível que, consciente de sua própria incapacidade e da incapacidade de sua equipe para enfrentá-la, o presidente Temer decida renunciar a fim de dar espaço para um sucessor mais competente. Então os presidentes do Senado e da Câmara deverão tratar imediatamente dos passos para encaminhamento da sucessão, rigorosamente dentro dos limites constitucionais.

Entretanto, se o presidente não quiser renunciar voluntariamente, deverá ser levado a isso por meios pacíficos e institucionais, sob o guarda-chuva de um grande Pacto em torno de valores sociais e nacionais, a ser construído, por estímulo do Congresso, envolvendo também a sociedade civil. Será o momento, portanto, da articulação entre contrários, que é a essência do pacto. Para isso, Lula seria libertado imediatamente, a fim de representar simbolicamente as esquerdas, apresentando-se o PSDB, com o mesmo propósito, através de algum de seus líderes, talvez Fernando Henrique, para representar o centro e a direita. Esse diálogo estabeleceria os parâmetros para a participação de outros parceiros, inclusive políticos.

8) Para que o desenvolvimento da revolução pacífica brasileira, a revolução do Papa, transcorra de forma ordenada e sem criar riscos adicionais para a sociedade, é fundamental que o Congresso suspenda o recesso a fim de que seja convocado por motivos relevantes, se necessário sob pressão dos próprios parlamentares e pelo povo nas ruas, conforme convocação já feita por diferentes atores na cena política e social brasileira.

9) O fato é que deputados e senadores já foram avisados da grave situação brasileira por carta, divulgada também pelos meios de comunicação alternativos, ressaltando a situação de emergência que exige suas presenças em Brasília, no máximo até terça-feira. Para muitos parlamentares, essa será sua forma de reconciliar-se com o povo e a Nação, após alguns deles, levados pela ingenuidade, pelos desconhecimento de fatos técnicos e eventualmente pela má fé, terem sido suporte de traições do governo Temer a seu povo nos últimos três anos.

Caso sejam indiferentes à situação nacional e mundial, preferindo percorrer seus currais eleitorais por dois ou três dias nesta semana, em vez de debater e deliberar no Congresso, reuniremos todo o poder conferido pelas mídias alternativas, e algumas em papel, para apontarem seus nomes, suas fotografias e o resumo de seus currículos, assim como seus votos em projetos do governo ou de iniciativa própria, a partir do impeachment, para advertir a população sobre quem está e quem não está com ela nas próximas eleições. Estou desde já pedindo ao DIAP, o órgão de acompanhamento parlamentar dos sindicatos, a reunir nomes e outras identificações dos omissos.

10) Temos falado da essencialidade, neste momento de crise financeira mundial, da presença de uma maioria parlamentar em Brasília, a partir de terça-feira. Entretanto, já que há trânsfugas no Congresso, que às vezes justificam a generalização injusta segundo a qual todo político é corrupto, seria conveniente alguém pedir ao Faustão que dê nomes aos bois em suas críticas frequentes a parlamentares, focando naqueles omissos diante da presente convocação. Faustão é um dos mais autênticos animadores da Globo e, tenho certeza, ajudará nessa empreitada com seu invejável poder de comunicação que lembra o Velho Guerreiro.

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