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Política para Indignados

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Política para Indignados

O congresso dos ricos

Paulo Rubem Santiago, professor da UFPE, PE

04/11/2018

As eleições ocorridas no dia 7 de outubro último sacramentaram a nova composição do Congresso Nacional. Apurados os votos o país terá o parlamento com o maior número de deputados e senadores com patrimônios acima de R$ 1 milhão de reais. Será o Congresso dos milionários. Alguns com centenas de milhões de reais declarados. Muitos se financiaram do próprio bolso e foram eleitos, já que não puderam mais, como pessoas jurídicas, financiar terceiros para defendê-los.

Pelo visto a pauta desses novos congressistas a partir de 1º de janeiro estará fortemente influenciada por seus elevados patrimônios. Dessa forma, matérias econômicas, tributárias e financeiras terão prioridade sobre as demais, risco que correremos como cidadãos de um país desigual e concentrador de renda e poder. Dirão os mais otimistas que houve “renovação”, mas verão os mais atentos que as novas caras, algumas bem jovens, muitas delas têm origem em velhas oligarquias e em famílias com anos e anos de exercício de mandatos parlamentares. Novos por fora, conservadores por dentro.

O presidente eleito, que escolheu o caminho do silêncio, pois ausente dos debates acerca de seu programa de governo, já deixou transparecer que poderá mexer na tributação vigente, baixando a atual alíquota máxima do Imposto de Renda para cerca de 20%. Para alguns isso avaliará o peso da carga tributária nos seus bolsos.

Na verdade, se aprovada tal medida, os ricos pagarão menos impostos ainda e de algum lugar deverá sair a compensação com a queda de arrecadação. Só espero que não nos venham com a surrada argumentação de que pagando menos os abonados agora poderão investir mais ou consumir mais aquecendo a economia. Nossos exemplos recentes não apontam nessa direção.

Apesar das bilionárias desonerações tributárias concedidas nos governos de Lula e Dilma até 2014, mantidas e ampliadas desde então por Temer, os empregos minguaram, os investimentos privados não aparecem, apesar da redução da incidência de impostos e contribuintes (como aquela sobre a folha dos assalariados, para o INSS) conferida às empresas. Para onde foi o dinheiro?

Por isso será necessário uma forte estratégia de observação dos passos dos novos congressistas, deputados federais e senadores eleitos. Em que comissões do Congresso atuarão prioritariamente? Que pronunciamentos farão nas sessões dessas comissões ou no plenário? Que votos darão e que emendas farão acerca das matérias econômicas, tributárias e financeiras?

Os tempos mudaram e as novas tecnologias nos permitem saber passo a passo da conduta dos parlamentares no Congresso Nacional. Algumas pautas permanecem candentes nessa legislatura que se iniciará em janeiro de 2019: A defesa do SUS, o financiamento adequado das metas do Plano Nacional de Educação até 2023, as formas de se assegurar a estabilidade da moeda com investimento a favor do emprego e da ampliação das redes de proteção e assistência via seguridade social, a universalização do saneamento e do direito à moradia com dignidade, sem falar na questão da segurança que não se resolverá para o êxtase dos fabricantes de armas, armando-se cada cidadão em cada família e domicílio. Em nenhum lugar do mundo a violência e os homicídios foram resolvidos dessa maneira.

Teremos, pelo visto, muito para observar, debater, fiscalizar e propor a partir de 2019, pois se num Congresso de classes médias já foi importante atuar pelo lado de fora, imaginem num parlamento de ricos.

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