Frente pela Soberania

Análises Políticas, Econômicas e Sociais

Aa aA

Política para Indignados

Foto

Política para Indignados

O Congresso só resgatará sua honra se suspender o recesso para trabalhar

J. Carlos de Assis, economista, RJ

18/07/2018

Tentei ontem convencer a um grande jurista brasileiro da necessidade de sua colaboração para que seja suspenso o recesso do Congresso Nacional a fim de que os parlamentares, em reunião extraordinária, deliberem sobre medidas essenciais para o enfrentamento das crises externa e interna que o país já, inevitavelmente, vai enfrentar nos próximos dias. Depois de uma fraterna, porém prolongada discussão pelo telefone, ele veio com um argumento contra o fim do recesso, à primeira vista definitivo: "Como terminar o recesso?, disse. Esse Congresso, o pior que o país já teve em sua história, deveria ficar em recesso eterno."

Para um jornalista, economista e professor de Relações Internacionais aposentado, como eu, é muito difícil contestar, em matéria legal, um grande jurista. De qualquer forma argumentei: "Meu amigo, numa democracia formal o Congresso é a única fonte de legitimação do poder. Se tivermos de tomar medidas excepcionais contra as crises, conforme penso, terão que passar pelo crivo deste Congresso. É que, primeiro, não há tempo para esperar o que virá com as eleições de outubro, a serem disputadas sob a sombra de Bolsonaro; segundo, porque muita gente que entende deste Congresso acha que o próximo será pior dadas as atuais regras eleitorais."

Então decidi radicalizar o argumento: se o Presidente Temer renunciar voluntariamente hoje ou for deposto por um levante popular, é possível que os presidentes da Câmara e do Senado se apercebam da grave situação da República e suspendam o recesso. Aí eles terão que se reunir para deliberar sobre os futuros Presidente e Vice-Presidente da República, como manda a Constituição. Meu amigo só se interessou pela parte do levante popular já que está convencido de que Temer, ambicioso e orgulhoso como é, não largará o poder voluntariamente. Tive, pois, que recorrer a um terceiro argumento.

Que tal se fosse oferecido a Temer, já que está inteiramente despreparado para enfrentar o tsunami econômico muito próximo, a oportunidade de livrar-se dele e dos três inquéritos movidos contra ele investigados pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República mediante o instituto da Graça, previsto constitucionalmente? Afinal, os inquéritos são muito fracos. A Polícia Federal, que vaza para a imprensa qualquer indício de crime contra políticos (de preferência do PT e seus aliados), nada encontrou de substantivo contra Temer, que por isso se agarra ao poder ferrenhamente, em defesa da honra pessoal, como faz também Lula.

É verdade que a esmagadora maioria da opinião pública, acreditando piamente que o Presidente, além de golpista, é ladrão - como insiste diariamente a Rede Globo-, ficaria indignada contra o perdão total de seus supostos crimes que viesse a ser dado pelo sucessor, mesmo que, como no caso de Lula, não haja provas deles. Diante disso, a melhor alternativa seria a imediata libertação de Lula e o recurso à Graça também para ele, encerrando definitivamente a perseguição de que são vítimas os dois aos olhos antagônicos da sociedade. No ambiente assim criado, penso eu, haveria espaço para discussão do Grande Pacto Nacional.

Meu jurista não cedeu fácil. Para ele o único meio de redenção nacional, capaz de varrer para a lixeira os crimes praticados pelos canalhas da política, é o tal levante popular. A pedagogia da revolta cidadã teria de ser ensinada desde a infância e juventude aos pequenos cidadãos e cidadãs. Argumentei, em contrapartida, que também os canalhas se tornam pedagogos e, além disso, os problemas que enfrentamos enquanto país e enquanto pessoas são emergenciais. Ele não deu o braço a torcer. No desespero, fulminei: "Você parece com essa gente que não quer sair da zona de conforto, mesmo sabendo que tudo em volta está pegando fogo."

Como esse jurista, cujo nome obviamente não direi para não expor publicamente uma conversa privada, muita gente boa está enfurecida com o sistema político brasileiro e seus atores. Entretanto, há também gente boa. Como assessor do senador Roberto Requião conheço muitos no Parlamento. Mas há milhões deles também na sociedade em geral. Desafiado a encontrar caminhos para a crise, mesmo este Congresso majoritariamente corrupto pode produzir soluções aceitáveis. No caso, a solução aceitável é a eleição de um presidente interino tecnocrata para comandar um governo também de tecnocratas a fim de completar o mandato de Dilma apropriado por Temer e sua equipe.

Há uma boa cenoura a ser oferecida no cardápio das negociações no Congresso. Dezenas de parlamentares estão sendo acusados de corrupção pelo uso do caixa dois. Esse crime não existe na legislação brasileira. Foi inventado pela hermenêutica do Supremo, que tem ódio de políticos, corruptos ou não. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, foi absolvida em dois crimes, mas mantiveram a acusação pelo do caixa dois. A solução para esse embrulho é o Parlamento tomar coragem e criminalizar a tese do caixa dois, seguindo sugestão da ONG Transparência Internacional. Aproveitaria o mesmo movimento para criminalizar o abuso de autoridade, cujo projeto já foi apreciado e aprovado no Senado, agora também sugerido pela Transparência.

Com isso, estaria aberta outra grande via para o Pacto Nacional, na medida em que a lei não pode recuar, mesmo sendo o caixa dois rigorosamente criminalizado daqui para frente. Não se esqueçam, porém, que o primeiro passo para tudo isso chama-se convocação extraordinária do Congresso. Lembrem-se da quadra atribuída a Henrique III por Shakespeare: "Por causa de um prego, perdi a ferradura; por causa da ferradura perdi o cavalo; por causa do cavalo perdi a batalha; por causa da batalha perdi a guerra; por causa da guerra perdi o Reino. E tudo por causa de um prego." No nosso caso, o prego que desencadeia um conjunto de resultados benéficos chama-se "suspensão do recesso do Congresso" a partir de hoje para deliberar sobre medidas urgentes, que já expus em artigos anteriores no site frentepelasoberania.com.br

Download deste Artigo

Endereço desta página:
http://www.frentepelasoberania.com.br/politica/o-congresso-so-resgatara-sua-honra-se-suspender-o-recesso-para-trabalhar/

Compartilhar
Leia também:
×