Frente pela Soberania

Análises Políticas, Econômicas e Sociais

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Referendo Revogatório: Anulando as Patifarias

Referendo Revogatório

Anulando patifarias do Governo Temer

Da Redação

02/01/2018

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional, senador Roberto Requião, advertiu a empresas e embaixadas internacionais de que será proposto oportunamente um referendo revogatório consultando o povo sobre a anulação de todos os atos caracteristicamente entreguistas praticados pelo Governo Temer. Segundo o parlamentar, o patrimônio público comprado por preço irrisório ou contra o interesse nacional será considerado receptação de roubo, e revertido ao Estado sem indenização ao que o tenha comprado.

A Frente é composta por mais de 200 parlamentares, sendo seu secretário executivo o deputado federal Patrus Ananias. O presente e o secretário tem percorrido todo o país a fim de discutir diretamente com platéias de trabalhadores, estudantes, empresários e intelectuais os grandes desafios nacionais. Para Requião, o fundamental no momento, tão importante quanto a questão presidencial e parlamentar, é a apresentação pelos potenciais candidatos de um projeto nacional consistente, que enfrente a presente crise e abra perspectivas futuras.

O referendo nacional é um instrumento fundamental da democracia que permite ao povo julgar os atos de seus governantes e revogá-los quando constatar que não são de seu interesse. A advertência da Frente justifica-se para evitar que os "receptadores de patrimônio roubado" não venham no futuro alegar que estão protegidos pela ordem jurídica ou pelo direito adquirido. "Não há direito adquirido contra o interesse público", na afirmação de Roberto Requião. "Que os interessados não tenham dúvida disso", acrescentou.

De acordo com o Senador, o referendo revogatório se impõe em face das peculiaridades da atual situação política brasileira, onde, manejando ministérios, cargos, emendas parlamentares, verbas publicitárias, entre outras benesses, o Governo acabou comprando mais de dois terços do Congresso Nacional, atropelando qualquer pretensão das oposições de participarem do processo político. Em consequência, tudo o que o Governo quer, independentemente da vontade do povo e de seus reais representantes, ele consegue.

O verdadeiro embate político se dará, portanto, em 2018. A despeito dos imensos obstáculos que as oposições encontrarão pela frente, no sentido de formação de um Congresso que responda efetivamente ao interesse público, espera-se que as forças regressivas que estão no poder não consigam comprar todos, em todo lugar e por todo o tempo. É nesse contexto que o referendo revogatório pode tornar-se a grande esperança do povo brasileiro para varrer definitivamente do Planalto e do Congresso os vendilhões da pátria, e possibilitando ao mesmo tempo a revogação dos atos de traição ao país.

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